O Colégio Sagrado Coração de Maria foi notificado pela Promotoria de Justiça do Consumidor de Vitória, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para que informe aos país e também ao órgão os critérios usados para conceder descontos na mensalidade apenas de alguns alunos no período de aulas presenciais suspensas. A escola tem até 48 horas para informar se cumpriu a solicitação da autoridade.
Segundo o documento, assinado pelas promotoras de Justiça Sandra Lengruber e Vanessa Morelo, organização terá que enviar às famílias dos alunos a planilha de custos e o relatório do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-MPES) sobre as despesas e receita da escola durante a paralisação das atividades e a adoção de atendimento digital. O documento deverá ser mantido em sigilo pelos pais.
Colégio Sagrado terá que explicar descontos dados só a alguns alunos
Segundo a diretora geral do Sagrado, Regina Coeli, por meio de nota, "a escola recebeu a notificação e está trabalhando para atender as recomendações do MPES, respeitando o prazo fixado."
O MPES também quer que a instituição fale sobre a possibilidade de conceder descontos aos alunos do ensino fundamental e médio, independentemente de abatimentos já concedidos. Para tanto, deve ser considerado o estudo dos técnicos contábeis da Procuradoria de Justiça.
A escola também deverá enviar uma cópia da notificação aos pais e responsáveis dos estudantes desses dois níveis.
De acordo com o MPES, em procedimento instaurado contra o Sagrado, após o recebimento de denúncias, foram realizadas diligências e recebimento de ofícios, além de audiência extrajudicial e análise das planilhas de custos da instituição de ensino.
Assim, a Promotoria do Consumidor verificou que foram concedidos abatimentos no valor da anuidade apenas para alguns consumidores pais e responsáveis dos alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio. Todavia, a escola não informou por que nem todos foram contemplados com a medida.
O Ministério Público informa também que há mais instituições em situação similar a essa, e a análise desses casos se encontra em fase de conclusão. Assim, o MPES poderá expedir novas notificações recomendatórias ou adotar outras providências.
Em agosto, o Darwin fez acordo com o MPES para reduzir em até 30% o valor da mensalidade. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecia que esse percentual mais alto deveria ser oferecido ao ensino infantil, já o fundamental deveria apresentar uma redução de 17,5%. Leia mais sobre a negociação aqui.
Com informações do MPES.
