Os trabalhadores informais têm até esta quinta-feira (2) para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1.200. Apesar do prazo para novos cadastramentos se esgotarem, segundo o Ministério da Cidadania, os canais hoje usados pelos cidadãos para contestar as negativas de pagamento dos benefícios vão continuar abertos às queixas.
O auxílio emergencial é pago a trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e Microempreendedor Individual (MEI). Além disso, é preciso cumprir todos os requisitos abaixo:
- Ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo;
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O governo confirmou na última terça-feira que vai pagar mais dois meses de auxílio, mas não disse ainda como será o modelo para que essas novas parcelas cheguem aos mais pobres. Exitem as possibilidades de que os valores de R$ 1,2 mil garantidos a cada pessoa inscrita seja dividida em duas, três ou mesmo quatro vezes. Com a renovação do auxílio, serão atendidas pelo menos 65 milhões de pessoas
De acordo com a Caixa, 64,1 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo auxílio emergencial, até o momento. Ao todo, foram pagos R$ 90,8 bilhões em benefícios.
TIRA-DÚVIDAS
O prazo de 2 de julho é para quem ainda não pediu?
Sim. De acordo com o Ministério da Cidadania, quem ainda não se inscreveu no programa do auxílio emergencial tem até o dia 2 de julho para solicitar o benefício. O cadastro pode ser feito pelo aplicativo do Auxílio Emergencial ou pelo site (clique aqui).
Se solicitar o benefício agora, vou receber as três parcelas já pagas?
Sim. Em nota o Ministério da Cidadania afirmou que "quem solicitar o auxílio emergencial até o dia 02/07 e atender aos critérios da legislação que rege o benefício receberá as três parcelas".
Quem pediu e está recorrendo poderá recorrer até quando?
Por meio de nota, o Ministério da Cidadania disse apenas que "no dia 2 de julho é encerrado o prazo para novos cadastramentos, mas após esse período, os canais hoje usados continuarão disponíveis para informações aos cidadãos e aceitar contestações".
Com o pagamento de novas parcelas, o prazo pode aumentar?
Não. O prazo para pedir o benefício termina nesta quinta-feira, dia 2 de julho, mesmo com a prorrogação das parcelas.
Quem vai receber as novas parcelas?
Os beneficiados serão os mesmos que recebem o pagamento atualmente. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, serão contempladas pelo menos 65 milhões de pessoas.
Como devem ser pagas as novas parcelas do auxílio emergencial?
O governo, apesar de ter anunciado o pagamento por mais dois meses (julho e agosto) ainda não definiu a quantidade de parcelas que os R$ 1,2 mil garantidos serão divididos. Existem as possibilidades de pagar em duas, três ou mesmo quatro parcelas. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta que mais agrada o governo é a seguinte:
- R$ 500 no início do mês;
- R$ 100 no fim do mês;
- R$ 300 no início do mês;
- R$ 300 no fim do mês.
