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Auxílio emergencial e Bolsa Família devem virar o Renda Brasil; entenda

Novo programa deve ser voltado para famílias que tenham renda de até R$ 450 por pessoa. Somente no Estado, número de beneficiados pode chegar a 810 mil

Publicado em 06/07/2020 às 18h25
Atualizado em 19/08/2020 às 17h22
Dinheiro
Programa Renda Brasil pode substituir o Bolsa Família e o auxílio emergencial do governo federal. Crédito: Siumara Gonçalves

governo federal tem anunciado nos últimos dias a possibilidade de substituir o Programa Bolsa Família e o auxílio emergencial de R$ 600 por um novo plano chamado de Renda Brasil. A ideia é que plano passe a valer logo após o fim das parcelas do auxílio emergencial, que foi prorrogado até o fim setembro.

O assunto tem sido debatido por técnicos do Ministério da Economia com o ministro Paulo Guedes, mas ainda não foi apresentada uma proposta oficial para o Renda Brasil. Os ministérios da Economia e da Cidadania foram procurados para comentar o assunto, mas não se pronunciaram. Entretanto, segundo fontes do governo ouvidas pelo "Estadão", pela "Folha de São Paulo" e por "O Globo", alguns pontos já estão mais avançados.

VALOR DO BENEFÍCIO

O valor médio do benefício deve ser de R$ 232 – acima dos R$ 190 médios pagos para as famílias no Bolsa Família. 

O valor do repasse seria formado por dois tipos de benefícios principais: um de R$ 100 de superação da pobreza e outro, também de R$ 100, pago por cada criança de 0 a 15 anos.

AUXÍLIO CRECHE

Além do valor médio de R$ 232, as famílias que integrarem o programa devem receber um voucher de R$ 250 para que as crianças tenham acesso a creches. O valor, nesse caso, seria usado para que as famílias possam matricular as crianças em creches particulares. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e tem o objetivo de permitir a inclusão de muitas mulheres no mercado de trabalho.

QUEM PODERÁ RECEBER

Famílias que tenham renda de até R$ 250 por pessoa poderão receber o valor integral do benefício. No entanto, famílias com renda de até R$ 450 podem ter acesso ao Renda Brasil, mas recebendo apenas uma parte do benefício.

QUANTAS PESSOAS DEVEM RECEBER

De acordo com a economista da Oppen Social Danielle Nascimento, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) é possível saber que em todo o Brasil 53 milhões de pessoas devem receber o benefício, sendo 27 milhões de forma integral.

Já no Espírito Santo, o número de beneficiados pode chegar a 810 mil, sendo que 360 mil têm renda abaixo de R$ 250 e poderão receber o benefício de forma integral. O número é bem maior do que a quantidade de beneficiários do Bolsa Família, que atende cerca de 200 mil domicílios no Estado.

IMPACTO FISCAL

Uma das propostas em debate prevê um impacto de R$ 57,1 bilhões. O valor é quase o dobro do orçamento utilizado para o pagamento do Bolsa Família.

DE ONDE VAI SAIR O DINHEIRO?

Existe a previsão de que o Renda Brasil reveja outros benefícios sociais, como o abono salarial, por exemplo. Pelo abono, os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês têm direito a um salário mínimo anual. Tal suporte custa aos cofres públicos R$ 20 bilhões por ano.

COMO SERÁ O CADASTRO

A forma de cadastro ainda não foi definida, mas o governo deverá utilizar informações do CadÚnico e dados apresentados pelos brasileiros que se inscreveram para receber o auxílio emergencial para definir quem terá direito.

COMO SERÁ O PAGAMENTO

A forma de pagamento também não foi anunciada pelo governo federal, mas existe a possibilidade que ela siga o mesmo modelo utilizado para o pagamento do auxílio emergencial – por meio de contas digitais na Caixa. Um decreto do governo já permitiu ao banco público pagar todos os benefícios sociais pelo Caixa Tem.

GANHO POLÍTICO

O economista e professor da UnB José Luis Oreiro vê a possível medida como uma tentativa de ganho político para o presidente Jair Bolsonaro, já que ela pretende dar ao governo uma cara social. “Como ainda não tem nada definido, nada oficial, parece apenas uma troca de nome de programas bem sucedidos por algo que a gente não sabe o que é”, avalia.

INTEGRAÇÃO NÃO É TÃO FÁCIL

Segundo a economista Danielle Nascimento, uma integração entre os sistemas não é algo tão fácil de ser feito – tanto que foi uma das dificuldades observadas durante o pagamento do auxílio emergencial. “Ainda não foi publicada uma proposta oficial para que Estados e municípios contribuam e analisem as suas situações regionais. A ideia de integração não é ruim, porque pode facilitar a localização das pessoas, a atualização cadastral, a análise do perfil das famílias, mas também não é simples de ser implementada”, comenta.

FALTA DE INFORMAÇÕES

José Luis Oreiro também vê na falta de informações oficiais um problema do Renda Brasil. “Em vez de reunir os assessores e consolidar uma ideia, o Paulo Guedes faz um anúncio para a imprensa. Só tem duas maneiras para se melhorar os programas sociais: ou aumentando o valor do benefício ou aumentando o número de beneficiados. Hoje, com as informações existentes, não dá para ter clareza se vai aumentar o número de famílias que recebem o benefício, nem se o valor pago às famílias vai aumentar”, pondera.

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