Governo prorroga por mais dois meses o auxílio emergencial de R$ 600

Presidente Jair Bolsonaro assinou decreto nesta terça (30) ampliando o benefício para informais, desempregados, MEIs e beneficiários do Bolsa Família

O governo federal vai pagar por mais dois meses o auxílio emergencial de R$ 600. Para mães chefes de família, o valor mensal chega a R$ 1.200. O decreto que prorroga o pagamento do auxílio foi assinado nesta terça-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia em Brasília.

O benefício, pago durante a pandemia do novo coronavírus, foi criado pelo Congresso em março, por meio de legislação da Câmara e do Senado, e sancionado pelo presidente no dia 2 de abril. Inicialmente, seriam pagas três parcelas, mas, após pressão, o governo resolver estender o benefício por mais dois meses.

"Cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas do auxílio emergencial. É o que o presidente está fazendo hoje para garantir por mais dois meses esse benefício", disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na cerimônia.

Na semana passada, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro chegou a falar em três parcelas extras do benefício, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, o que não se concretizou. 

Embora tenha anunciado mais dois meses de prorrogação do auxílio, o governo federal ainda estuda como fará o pagamento.  Ele pode ser dividido:

1. Duas parcelas - uma em julho de R$ 600 e uma de R$ 600 em agosto;
2. Três parcelas - uma de R$ 600 em julho e duas de R$ 300 em agosto - sendo uma no início e a outra no fim do mês; ou
3. Quatro parcelas - uma de R$ 500 no início de julho e uma de R$ 100 no final do mês; Em agosto seriam pagas duas parcelas de R$ 300 (uma no início e a outra no fim do mês).

Durante a cerimônia em Brasília, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a explicar que existe a proposta de que, vendo que a crise causada pelo coronavírus pode se estender ainda mais, o valor do auxílio emergencial possa ser pago de forma fracionada. Dessa forma (como mostrado na terceira hipótese acima), ele seria dividido em quatro parcelas durante dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil. 

"Podemos perfeitamente pegar os dois pagamentos de R$ 600, mas fazer de um forma que ele cubra três meses. É mais inteligente", disse o ministro. 

Segundo Lorenzoni, o benefício chega a 65 milhões de brasileiros, entre desempregados, trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal, que faz o pagamento dos valores, recebeu mais de 100 milhões de pedidos; cerca de três em cada dez foram negados, mas ainda há cidadãos aguardando para receber a primeira parcela.

É importante lembrar que o prazo para solicitar auxílio emergencial termina nesta quinta-feira (02).  Todos as pessoas que fizerem o cadastro e tiverem o benefício aprovado terão direito ao mesmo número de parcelas do aporte financeiro, cinco no total. O cadastro pode ser feito pelo aplicativo do Auxílio Emergencial ou pelo site (clique aqui).

O auxílio emergencial é pago a trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e Microempreendedor Individual (MEI). Além disso, é preciso cumprir todos os requisitos abaixo: 

• Ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo; 
• Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família; 
• Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

QUEM SERÁ CONTEMPLADO

Com a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, os beneficiados serão os mesmos que recebem o pagamento atualmente. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, serão contempladas pelo menos 65 milhões de pessoas, que já são os beneficiários que estão recebendo.

Os valores e calendário ainda estão sendo discutidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e serão anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Com informações da Folhapress