Correção
22/03/2021 - 6:13
O número repassado pela Assessoria de Comunicação de São Mateus como sendo da Ouvidoria da cidade foi alterado para o telefone 99766-3173 após a publicação da reportagem. A alteração foi um pedido da própria assessoria de comunicação da prefeitura.
Apesar de os capixabas terem convivido com medidas restritivas impostas pelo governo Estadual contra a Covid-19 semelhantes as de hoje, em março de 2020, muita gente ainda insistiu em descumprir as medidas mais fortes que começaram a valer nesta quinta-feira (18) em todo o Espírito Santo.
O objetivo do governo Estadual é tentar conter o avanço acelerado da contaminação pelo coronavírus, e consequentemente também impedir o colapso da área da saúde.
A fiscalização do cumprimento das medidas são de responsabilidade dos municípios, assim como a definição de sanções e suas respectivas aplicações conforme às infrações cometidas. A busca por irregularidades ficará a cargo de fiscais das prefeituras, Polícia Militar e guardas municipais nas cidades que possuem essa força de segurança. Em alguns municípios, também haverá a participação do efetivo da Polícia Civil que atua no local.
Entre as cidades que preveem multas para quem descumprir as ações de combate à pandemia, está Colatina com autuação que pode chegar ao valor de R$ 1,8 mil, e Linhares, com valores que variam de R$ 260 a R$ 10 mil.
A maioria das prefeituras manteve penalidades de notificação e interdição. Em Cachoeiro de Itapemirim, o local que for flagrado novamente funcionando de forma irregular pode vir a ter cassado o alvará de funcionamento.
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Medidas restritivas da quarentena no Espírito Santo
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Os balneários de Guarapari e de São Mateus estão com o acesso suspenso durante os 14 dias de quarentena estadual. Em Guriri, litoral famoso da cidade do Norte do Estado, foram colocadas fitas zebradas nos acessos à praia e fiscalização constante pela guarda municipal. Já Guarapari proibiu também esportes coletivos e uso de cadeiras na areia. Nas duas cidades, e em Vitória, os ambulantes estão proibidos.
Em Vitória, vale lembrar que também estão suspensas feiras comunitárias e de artesanato, rua de lazer e o projeto praia acessível. As feiras livres continuarão podendo funcionar. As praias não foram fechadas, mas na tentativa de reduzir o acesso de pessoas, alguns estacionamentos públicos serão interditados, como o da orla da Av. Dante Michelini, sentido Jardim da Penha x Jardim Camburi; na praia da Curva da Jurema e na praia da Ilha do Boi.
Os maiores observadores e fiscalizadores serão os próprios moradores. Para ajudar o morador que pensa na saúde coletiva, A Gazeta fez um levantamento junto às maiores cidades do ES que aponta quais os canais de denúncia disponíveis para quem quiser colaborar com a fiscalização. Veja como denunciar.
CARIACICA
- Ciodes 190
- Horário: 24 horas
- Sanções: inicialmente advertência verbal e no caso de novo descumprimento serão aplicados notificação, auto de infração e interdição.
SERRA
- Telefone: (27) 99951-2321 ou (27) 99517-9126
- Dias e horários: terça a quinta-feira de 18h às 0h. De sexta a domingo de 16h às 2h.
- Telefone: (27) 3291-2346 ou (27) 3291-2309 ou e-mail [email protected]
- Horário: 8h às 17h
- Sanções: a prefeitura não informou que tipo de sanções podem vir a ser aplicadas.
VITÓRIA
- Telefone: 156
- Horário: 8h às 22h
- Telefone: 190
- Horário: 24h
- Sanções a comerciantes: abordagem de orientação, intimação para fechar e pode vir a ser interditado
- Sanções a ambulantes: abordagem de orientação e, se for necessário, apreensão da mercadoria.
VIANA
- Disque-Aglomeração: 27 99860-4360
- Horário: 24 horas
- Ciodes: 190
- Guarda Municipal: 193
- Sanções: não informado pelo município.
ARACRUZ
- Disk-Aglomeração: 27 9974703680
- Ouvidoria: 27 99804 6552
- Enviar vídeos, fotos e o endereço devem ser enviados para validar o registro
- Horário: 7h às 23h
- Sanções: notificação prévia, autuação, interdição e multa.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- Disk-Aglomeração: telefone 153
- Site: www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral
- Aplicativo: “Todos Juntos”
- Horário: 24 horas
- Sanções: notificação, suspensão da atividade e cassação de alvará
COLATINA
- Disque-Aglomeração: 27 99976-5920
- Polícia Militar: 190
- Horário: 7h às 00h (ligação e WhatsApp)
- Sanções: multas que podem chegar até R$ 1,8 mil ou até mesmo interdição.
GUARAPARI
- Telefone: 27 9971618748
- Sanções: autuação ou interdição.
- Sanções a ambulantes: apreensão e cassação do alvará.
LINHARES
- Telefones: 190 (Polícia Militar), 193 (Corpo de Bombeiros) e 153 (Guarda Civil).
- Sanções: notificação, interdição e, em caso de novo descumprimento, multas entre R$ 260 e R$ 10 mil.
- Sanções para aglomerações: dispersão.
SÃO MATEUS
- Ouvidoria: 27 99766-3173
- Sanções: advertência, notificação, multas e interdição.
Correção
19/03/2021 - 9:48
Versão anterior da matéria exibia a primeira imagem como sendo da Avenida Expedito Garcia, em Cariacica, quando, na verdade, a fotografia retrata lojas fechadas no Centro de Vitória. A informação foi corrigida e a matéria, atualizada.
