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Quarentena no ES: saiba como denunciar irregularidades

As novas medidas restritivas começaram a valer nesta quinta-feira (18), mas tem muita gente insistindo em burlar as normas. Veja as formas de denunciar, e as sanções municipais, que vão desde fechamento do comércio até pagamento de multas

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 19/03/2021 às 02h01
Atualizado em 22/03/2021 às 17h40
Primeiro dia de quarentena na avenida Jerônimo Monteiro no Centro da Capital
Primeiro dia de quarentena na avenida Jerônimo Monteiro no Centro de Vitória. Crédito: Vitor Jubini

Correção

22 de Março de 2021 às 18:13

O número repassado pela Assessoria de Comunicação de São Mateus como sendo da Ouvidoria da cidade foi alterado para o telefone 99766-3173 após a publicação da reportagem. A alteração foi um pedido da própria assessoria de comunicação da prefeitura.

Apesar de os capixabas terem convivido com medidas restritivas impostas pelo governo Estadual contra a Covid-19 semelhantes as de hoje, em março de 2020, muita gente ainda insistiu em descumprir as medidas mais fortes que começaram a valer nesta quinta-feira (18) em todo o Espírito Santo.

O objetivo do governo Estadual é tentar conter o avanço acelerado da contaminação pelo coronavírus, e consequentemente também impedir o colapso da área da saúde. 

A fiscalização do cumprimento das medidas são de responsabilidade dos municípios, assim como a definição de sanções e suas respectivas aplicações conforme às infrações cometidas. A busca por irregularidades ficará a cargo de fiscais das prefeituras, Polícia Militar e guardas municipais nas cidades que possuem essa força de segurança. Em alguns municípios, também haverá a participação do efetivo da Polícia Civil que atua no local.

Entre as cidades que preveem multas para quem descumprir as ações de combate à pandemia, está  Colatina com autuação que pode chegar ao  valor de R$ 1,8 mil, e Linhares, com valores que variam de R$ 260 a R$ 10 mil.

A maioria das prefeituras manteve penalidades de notificação e interdição. Em Cachoeiro de Itapemirim, o local que for flagrado novamente funcionando de forma irregular pode vir a ter cassado o alvará de funcionamento. 

Medidas restritivas da quarentena no Espírito Santo

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Os balneários de Guarapari e de São Mateus estão com o acesso suspenso durante os 14 dias de quarentena estadual. Em Guriri, litoral famoso da cidade do Norte do Estado, foram colocadas fitas zebradas nos acessos à praia e fiscalização constante pela guarda municipal.  Já Guarapari proibiu também esportes coletivos e uso de cadeiras na areia. Nas duas cidades, e em Vitória, os ambulantes estão proibidos.

Em Vitória, vale lembrar que também estão suspensas feiras comunitárias e de artesanato, rua de lazer e o projeto praia acessível. As feiras livres continuarão podendo funcionar.  As praias não foram fechadas, mas na tentativa de reduzir o acesso de pessoas, alguns estacionamentos públicos serão interditados, como o da orla da Av. Dante Michelini, sentido Jardim da Penha x Jardim Camburi; na praia da Curva da Jurema e na praia da Ilha do Boi. 

Os maiores observadores e fiscalizadores serão os próprios moradores. Para ajudar o morador que pensa na saúde coletiva, A Gazeta fez um levantamento junto às maiores cidades do ES que aponta quais os canais de denúncia disponíveis para quem quiser colaborar com a fiscalização. Veja como denunciar.

CARIACICA

  • Ciodes 190
  • Horário: 24 horas
  • Sanções: inicialmente advertência verbal e no caso de novo descumprimento serão aplicados notificação, auto de infração e interdição. 

SERRA

  • Telefone: (27) 99951-2321 ou (27) 99517-9126
  • Dias e horários: terça a quinta-feira de 18h às 0h. De sexta a domingo de 16h às 2h. 
  • Telefone: (27) 3291-2346 ou (27) 3291-2309 ou e-mail [email protected]
  • Horário: 8h às 17h
  • Sanções: a prefeitura não informou que tipo de sanções podem vir a ser aplicadas. 

VITÓRIA

  • Telefone: 156
  • Horário: 8h às 22h
  • Telefone: 190
  • Horário: 24h
  • Sanções a comerciantes: abordagem de orientação, intimação para fechar e pode vir a ser interditado
  • Sanções a ambulantes: abordagem de orientação e, se for necessário, apreensão da mercadoria.  

VIANA

  • Disque-Aglomeração: 27 99860-4360
  • Horário:  24 horas
  • Ciodes: 190
  • Guarda Municipal: 193
  • Sanções: não informado pelo município. 

ARACRUZ

  • Disk-Aglomeração: 27 9974703680 
  • Ouvidoria: 27 99804 6552 
  • Enviar vídeos, fotos e o endereço devem ser enviados para validar o registro
  • Horário: 7h às 23h
  • Sanções: notificação prévia, autuação, interdição e multa.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

  • Disk-Aglomeração: telefone 153 
  • Site: www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral 
  • Aplicativo: “Todos Juntos”
  • Horário: 24 horas
  • Sanções: notificação, suspensão da atividade e cassação de alvará

COLATINA

  • Disque-Aglomeração: 27 99976-5920 
  • Polícia Militar: 190
  • Horário: 7h às 00h (ligação e WhatsApp)
  • Sanções: multas  que podem chegar até R$ 1,8 mil ou até mesmo interdição. 

GUARAPARI

  • Telefone: 27 9971618748
  • Sanções: autuação ou interdição.
  • Sanções a ambulantes: apreensão e cassação do alvará. 

LINHARES

  • Telefones: 190 (Polícia Militar), 193 (Corpo de Bombeiros) e 153 (Guarda Civil).
  • Sanções: notificação, interdição e, em caso de novo descumprimento, multas entre R$ 260 e R$ 10 mil. 
  • Sanções para aglomerações: dispersão. 

SÃO MATEUS

  • Ouvidoria: 27 99766-3173 
  • Sanções: advertência, notificação, multas e interdição.  

Correção

19 de Março de 2021 às 09:48

Versão anterior da matéria exibia a primeira imagem como sendo da Avenida Expedito Garcia, em Cariacica, quando, na verdade, a fotografia retrata lojas fechadas no Centro de Vitória. A informação foi corrigida e a matéria, atualizada.

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