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Quarentena no ES: saiba como denunciar irregularidades

Quarentena no ES: saiba como denunciar irregularidades

As novas medidas restritivas começaram a valer nesta quinta-feira (18), mas tem muita gente insistindo em burlar as normas. Veja as formas de denunciar, e as sanções municipais, que vão desde fechamento do comércio até pagamento de multas

Publicado em 19 de março de 2021 às 02:00- Atualizado há 3 anos

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Primeiro dia de quarentena na avenida Jerônimo Monteiro no Centro da Capital
Primeiro dia de quarentena na avenida Jerônimo Monteiro no Centro de Vitória. (Vitor Jubini)
Errata Correção
22 de março de 2021 às 18:13

O número repassado pela Assessoria de Comunicação de São Mateus como sendo da Ouvidoria da cidade foi alterado para o telefone 99766-3173 após a publicação da reportagem. A alteração foi um pedido da própria assessoria de comunicação da prefeitura.

Apesar de os capixabas terem convivido com medidas restritivas impostas pelo governo Estadual contra a Covid-19 semelhantes as de hoje, em março de 2020, muita gente ainda insistiu em descumprir as medidas mais fortes que começaram a valer nesta quinta-feira (18) em todo o Espírito Santo.

O objetivo do governo Estadual é tentar conter o avanço acelerado da contaminação pelo coronavírus, e consequentemente também impedir o colapso da área da saúde. 

A fiscalização do cumprimento das medidas são de responsabilidade dos municípios, assim como a definição de sanções e suas respectivas aplicações conforme às infrações cometidas. A busca por irregularidades ficará a cargo de fiscais das prefeituras, Polícia Militar e guardas municipais nas cidades que possuem essa força de segurança. Em alguns municípios, também haverá a participação do efetivo da Polícia Civil que atua no local.

Entre as cidades que preveem multas para quem descumprir as ações de combate à pandemia, está  Colatina com autuação que pode chegar ao  valor de R$ 1,8 mil, e Linhares, com valores que variam de R$ 260 a R$ 10 mil.

A maioria das prefeituras manteve penalidades de notificação e interdição. Em Cachoeiro de Itapemirim, o local que for flagrado novamente funcionando de forma irregular pode vir a ter cassado o alvará de funcionamento. 

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Medidas restritivas da quarentena no Espírito Santo

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Os balneários de Guarapari e de São Mateus estão com o acesso suspenso durante os 14 dias de quarentena estadual. Em Guriri, litoral famoso da cidade do Norte do Estado, foram colocadas fitas zebradas nos acessos à praia e fiscalização constante pela guarda municipal.  Já Guarapari proibiu também esportes coletivos e uso de cadeiras na areia. Nas duas cidades, e em Vitória, os ambulantes estão proibidos.

Em Vitória, vale lembrar que também estão suspensas feiras comunitárias e de artesanato, rua de lazer e o projeto praia acessível. As feiras livres continuarão podendo funcionar.  As praias não foram fechadas, mas na tentativa de reduzir o acesso de pessoas, alguns estacionamentos públicos serão interditados, como o da orla da Av. Dante Michelini, sentido Jardim da Penha x Jardim Camburi; na praia da Curva da Jurema e na praia da Ilha do Boi. 

Os maiores observadores e fiscalizadores serão os próprios moradores. Para ajudar o morador que pensa na saúde coletiva, A Gazeta fez um levantamento junto às maiores cidades do ES que aponta quais os canais de denúncia disponíveis para quem quiser colaborar com a fiscalização. Veja como denunciar.

CARIACICA

  • Ciodes 190
  • Horário: 24 horas
  • Sanções: inicialmente advertência verbal e no caso de novo descumprimento serão aplicados notificação, auto de infração e interdição. 

SERRA

  • Telefone: (27) 99951-2321 ou (27) 99517-9126
  • Dias e horários: terça a quinta-feira de 18h às 0h. De sexta a domingo de 16h às 2h. 
  • Telefone: (27) 3291-2346 ou (27) 3291-2309 ou e-mail [email protected]
  • Horário: 8h às 17h
  • Sanções: a prefeitura não informou que tipo de sanções podem vir a ser aplicadas. 

VITÓRIA

  • Telefone: 156
  • Horário: 8h às 22h
  • Telefone: 190
  • Horário: 24h
  • Sanções a comerciantes: abordagem de orientação, intimação para fechar e pode vir a ser interditado
  • Sanções a ambulantes: abordagem de orientação e, se for necessário, apreensão da mercadoria.  

VIANA

  • Disque-Aglomeração: 27 99860-4360
  • Horário:  24 horas
  • Ciodes: 190
  • Guarda Municipal: 193
  • Sanções: não informado pelo município. 

ARACRUZ

  • Disk-Aglomeração: 27 9974703680 
  • Ouvidoria: 27 99804 6552 
  • Enviar vídeos, fotos e o endereço devem ser enviados para validar o registro
  • Horário: 7h às 23h
  • Sanções: notificação prévia, autuação, interdição e multa.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

  • Disk-Aglomeração: telefone 153 
  • Site: www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral 
  • Aplicativo: “Todos Juntos”
  • Horário: 24 horas
  • Sanções: notificação, suspensão da atividade e cassação de alvará

COLATINA

  • Disque-Aglomeração: 27 99976-5920 
  • Polícia Militar: 190
  • Horário: 7h às 00h (ligação e WhatsApp)
  • Sanções: multas  que podem chegar até R$ 1,8 mil ou até mesmo interdição. 

GUARAPARI

  • Telefone: 27 9971618748
  • Sanções: autuação ou interdição.
  • Sanções a ambulantes: apreensão e cassação do alvará. 

LINHARES

  • Telefones: 190 (Polícia Militar), 193 (Corpo de Bombeiros) e 153 (Guarda Civil).
  • Sanções: notificação, interdição e, em caso de novo descumprimento, multas entre R$ 260 e R$ 10 mil. 
  • Sanções para aglomerações: dispersão. 

SÃO MATEUS

  • Ouvidoria: 27 99766-3173 
  • Sanções: advertência, notificação, multas e interdição.  

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Errata Correção
19 de março de 2021 às 09:48

Versão anterior da matéria exibia a primeira imagem como sendo da Avenida Expedito Garcia, em Cariacica, quando, na verdade, a fotografia retrata lojas fechadas no Centro de Vitória. A informação foi corrigida e a matéria, atualizada.

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