Oito imóveis da União entram em programa para virar moradia popular no ES

Oito imóveis pertencentes à União poderão ser transformados em moradia popular no Espírito Santo. A iniciativa faz parte do programa Imóvel da Gente, lançado na última segunda-feira (26) pelo governo federal. A ação é coordenada pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público (MGI).

Segundo informações da pasta, em toda a Região Sudeste, 75 imóveis serão cedidos, sendo 37 para São Paulo, 22 para Minas Gerais, oito para o Rio de Janeiro, além dos oito para o Espírito Santo.

A lista dos imóveis que vão virar moradia popular no Estado não foi divulgada oficialmente, mas, em julho do ano passado, informações do jornal O Globo adiantaram que um deles é o Edifício Getúlio Vargas, mais conhecido como antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), no Centro de Vitória. 

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O prédio do IAPI começou a ser construído nos anos 1950 e chegou a abrigar serviços de atendimento à saúde e o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Desde que foi desocupado em 2007, porém, a situação do prédio é de abandono. 

Mais de 300 famílias chegaram a ocupar a edificação, em 2017, mas foram tiradas de lá por meio de uma decisão da Justiça. No ano seguinte, já havia um projeto de transformar a edificação em moradias populares, com o imóvel sendo cedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) à Associação Habitacional Comunitária do Estado do Espírito Santo (AHabitaes).

O projeto desenvolvido pela AHabitaes previa a sua transformação em 106 apartamentos, 7 lojas, um espaço de festa de 1.000 m² para 300 pessoas, energia solar, entre outras coisas. O projeto, no entanto, não foi para frente por falta de verba e o prédio voltou à União. 

Em 2020 os jornalistas de A Gazeta Vilmara Fernandes e Fernando Madeira entraram no prédio e mostraram o abandono e a destruição do patrimônio. Na reportagem feita por eles, na época, Madeira descreveu a sensação. “Os corredores, antes ocupados por pessoas, hoje dão lugar ao lixo. Nos consultórios, móveis destruídos; nos guichês de atendimento só vi poeira e paredes com buracos. No teto, muitas infiltrações. O local seria um cenário perfeito para um filme de terror. Para onde se olha só há destruição”, disse. As imagens estão na galeria abaixo. 

No comunicado publicado no site do MGI, o Imóvel da Gente é definido como programa de democratização de imóveis da União que abrangerá estruturas sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.

"A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional (em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida), regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas", diz o texto. 

Vale ressaltar que os imóveis podem ser destinados de forma gratuita ou não. Poderão ser feitas Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessão de bens públicos, cessão onerosa e permuta (trocas por reforma ou por obra). De acordo com o governo federal, a iniciativa se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado. 

“Queremos receber propostas da iniciativa privada do país inteiro, assim como de prefeituras e governos que queiram construir equipamentos públicos. Quanto mais detalhadas e elaboradas forem as propostas e os projetos, mais fácil e rápida serão a análise e a definição do uso. Áreas antes degradadas por abandono poderão ser ocupadas com escolas, por exemplo. O setor privado poderá propor a construção de um equipamento comercial e, em contrapartida, construir um equipamento público, por exemplo. Queremos otimizar o custo benefício e aumentar o impacto social e urbanístico”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao falar sobre o programa.