ASSINE

O que não pode faltar na documentação para vacinação de comorbidade no ES?

As dúvidas vão desde o que deve  estar presente no laudo para comprovar a comorbidade até as diferenças entre receita e prescrição médica

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 09/05/2021 às 20h17
Vacinas Coronavac e Astrazeneca, em uso no plano de imunização do Brasil
As vacinas Coronavac e Astrazeneca estão em uso no plano de imunização do Brasil. Crédito: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini

A vacinação contra a Covid-19 dos moradores que possuem comorbidades, iniciada na última semana, tem gerado muitas dúvidas, principalmente em relação aos documentos que precisam ser apresentados no momento da imunização. A exigência está prevista na Resolução 048/2021, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Há situações, como a do senhor Demetrius Casado Nunes, 51 anos, morador de Vitória, que teve o seu laudo médico recusado na última sexta-feira (07), no momento em que compareceu para se vacinar, após ter feito o agendamento on-line.

Ele relata que é hipertenso, toma medicação duas vezes ao dia, e que conseguiu o laudo médico no dia 14 de abril, semanas antes de ser iniciada a imunização dos grupos com comorbidades. “O laudo informa que tenho hipertensão sistêmica, está descrito o CID. Mas o funcionário no local informou que ele precisaria ter mais detalhes”, conta Demetrius.

Por nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória informa que o laudo médico pode ser fornecido por médicos particulares, mas ele precisa trazer mais informações sobre a doença do paciente, segundo o que estabelece a Resolução 048/2021, da Sesa. “Precisa ter até três anos, e deve conter o problema de saúde, sua classificação e tratamento”, destaca a nota.

NOVAS RECOMENDAÇÕES DA SESA

Em nova nota técnica (12/2021), divulgada nesta segunda-feira (10), a Sesa recomenda que sejam aceitos laudos, prescrições médicas, cadastro pre-existentes na unidade básica, ou declarações do enfermeiro dos serviços de saúde, onde o usuário faz tratamento, com a descrição da comorbidade ou condição existente, e que no caso da obesidade mórbida também, seja aceito laudo emitido por nutricionista.

Já no caso da hipertensão, “serão aceitos aquelas com a descrição “hipertensão arterial”, independente da confirmação de lesão em órgão alvo”.

Abaixo, cheque outras dúvidas que envolvem as comorbidades, inclusive as diferenças entre receita e prescrição e sobre o tempo de validade de cada documento. Confira abaixo mais detalhes sobre o que é exigido:

1 - Quais documentos precisam ser apresentados para comprovar a existência de comorbidade?

De acordo com o que estabelece a Resolução CIB 048/2021, as pessoas com comorbidades deverão apresentar, no dia da vacinação, documento de identificação e um documento de comprovação da doença. Este documento pode ser um laudo médico, uma prescrição médica ou uma declaração do enfermeiro do serviço de saúde onde o usuário faz tratamento. É importante que se leve uma cópia do documento de comprovação, uma vez que o usuário deverá deixa-lo com o serviço.

2 - Uma receita médica, com o nome do medicamento que é tomado com regularidade pelo paciente, pode ser aceita como comprovante de comorbidade?

Em muitos casos ela não é aceita. A Secretaria Municipal de Saúde de Cariacica informa que a regra é comprovar a comorbidade e que muitos medicamentos prescritos em receitas não são específicos para uma comorbidade. A orientação do município é que a receita médica seja aceita somente quando ela for suficiente para fazer a comprovação, conforme orientações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Destaca ainda que os enfermeiros foram orientados a analisar a receita e, quando for suficiente, fazem a declaração e liberam a vacinação. Quando não for possível verificar a comorbidade pela receita, é solicitado ao usuário levar o laudo ou outros documentos que possam comprovar de forma mais precisa.

3 - Qual a diferença entre receita e prescrição médica?

Por nota, a Secretaria de Saúde de Vitória explica que, segundo a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a elaboração de uma prescrição médica deve seguir um ritual. Nela, o médico especificará o problema que aflige o paciente e o objetivo de sua indicação terapêutica. A prescrição não se trata estritamente de uma "receita". Deve conter: o problema de saúde, tipo de receita, data da prescrição, fármaco e sua indicação, apresentação e forma de uso, tempo de tratamento, principais efeitos colaterais, advertências, previsão de retorno se indicado.

4 - E o que deve conter no laudo médico?

De acordo com a Secretaria de Saúde de Vitória, o laudo médico pode ser fornecido por médicos particulares, de até três anos, e deve conter o problema de saúde, sua classificação e tratamento.

5 - Quem faz o tratamento da comorbidade na Unidade de Saúde, pode obter o laudo no mesmo local?

Sim. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reforça que nos casos dos pacientes com comorbidades acompanhados nas unidades básicas de saúde, a própria equipe de saúde poderá emitir o documento, que é o mesmo que já é utilizado na comprovação da comorbidade. Em Vitória, a Secretaria Municipal de Saúde ressalta que as unidades de saúde estão organizadas para atender às necessidades referentes às comprovações de comorbidades e que os pacientes em acompanhamento regular podem ser contemplados por declaração com base no histórico contido em prontuário eletrônico, o que torna o processo mais ágil.

6 - O laudo médico para comprovar a comorbidade é semelhante ao utilizado em outras vacinações?

Sim. O documento é o mesmo que já é utilizado na comprovação da comorbidade para vacinação influenza.

7 - Na gestação desenvolvi diabetes e/ou pressão alta. Sou considerada gestante com comorbidades?

Depende. De acordo com a Sesa, em relação a diabetes sim, será classificada como uma paciente com comorbidade. Já em relação à pressão alta, deve ser compatível com as definições listadas pelo Ministério da Saúde e presentes na Resolução 048/2021.

8 - Qual tempo máximo de puerpério será considerado para receber a vacinação?

Até 45 dias após o parto, de acordo com a Sesa.

9 - Quais comorbidades dão direito à vacina?

Ao todo, foram incluídas pelo Ministério da Saúde, 22 comorbidades como prioritárias para a vacinação contra a Covid-19. As doenças estão dispostas no Plano Nacional de Operacionalização. Confira a relação neste link.

10 - Qual a diferença entre pessoas com deficiência permanente com BPC e sem BPC, e por que não são vacinadas na mesma etapa?

Pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) são aquelas que possuem benefício concedido por ter renda familiar mensal de até ¼ de salário mínimo por pessoa. Há também o grupo de pessoas com deficiência que não possuem BPC. Ambos os grupos são contemplados pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, entretanto, seguindo ordenamento distintos quanto ao início da imunização.

Atualização

10 de Maio de 2021 às 15:00

Esta matéria foi atualizada com novas informações trazidas pela Nota Técnica  12/2021, da Sesa, divulgada nesta segunda-feira (10).

SESA Coronavírus Vacinas contra a Covid-19

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.