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Publicado em 28 de março de 2023 às 16:16
O mestre de capoeira Carlos Magno Santos Santana, que confessou ter esganado e esfaqueado o médico Aloísio Vieira Silva, de 29 anos, em Montanha, no Norte do Espírito Santo, teve a prisão em flagrante convertida para preventiva em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (28). >
Segundo decisão da juíza Walméa Elyze Carvalho Pepe de Moraes, disponível no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o homem "não manifestou nenhum arrependimento" e confessou que "após esganar, ceifou a vítima com uma faca". >
O médico foi esganado e esfaqueado dentro do próprio apartamento no Centro de Montanha no último final de semana, após um encontro marcado pela internet com Carlos Magno. De acordo com informações divulgadas em uma coletiva de imprensa, o crime aconteceu entre a noite de sábado (25) e a madrugada de domingo (26).>
Horas depois, o principal suspeito de ter matado o médico foi preso em um bar de Conceição da Barra, também no Norte do Estado. Ele confessou o crime e, segundo a polícia, estava "indiferente". Carlos Magno usou as redes sociais e ainda ostentou o carro da vítima, que foi levado para Conceição da Barra.>
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De acordo com o TJES, o Ministério Público do Espírito Santo requereu a conversão da prisão em flagrante para preventiva com o intuito "garantir a ordem pública". O pedido foi feito por escrito e acatado pela Justiça ao fim da audiência. >
Por outro lado, a defesa de Carlos Magno pediu a liberdade provisória sem a aplicação de medidas cautelares.>
Durante a audiência, a juíza Walméa Elyze Carvalho Pepe de Moraes avalia que "há flagrante presumido", conforme exige o Código de Processo Penal, sem irregularidade na maneira como a prisão foi feita.>
"Pontuo que a prova da materialidade do crime foi demonstrada pelas fotos da vítima morta [...] a autoria está evidenciada pelos depoimentos testemunhais colhidos na fase investigatória que informam a confissão no momento da prisão em flagrante", diz a decisão.>
Ainda segundo o documento do TJES, a juíza verificou "gravidade concreta" da conduta e citou a "periculosidade do agente", se referindo ao autor do crime. A magistrada ainda identificou o risco de fuga ao manter Carlos Magno detido.>
Walméa Elyze Carvalho Pepe de Moraes
JuízaO artigo 157, mencionado pela juíza, se refere ao crime de roubo, enquanto os incisos específicos citados descrevem as circunstâncias específicas do crime em que o médico foi vítima. O §2º, inciso VII se refere ao roubo com violência ou grave ameaça contra pessoa, enquanto o §3º, inciso II se refere ao roubo realizado durante a noite e com o uso de arma.>
Procurada pela reportagem de A Gazeta, a Secretaria de Estado da Justiça, responsável por monitorar quem entra e sai do sistema prisional, informou que Carlos Magno deu entrada no Centro de Detenção Provisória de Colatina na segunda-feira (27).>
A reportagem de A Gazeta tentou contato com a defesa de Carlos Magno Santos Santana em ligações e mensagens, porém não houve retorno até a publicação da mesma. >
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