Defensoria Pública do ES quer explicação sobre cadeirante atropelada

A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) quer esclarecimentos sobre o atropelamento da cadeirante Gisele de Oliveira Mota, de 34 anos, que aconteceu nesta segunda-feira (31), em Cariacica. Ofícios foram enviados à prefeitura e à Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb) nesta terça-feira (1º).

De acordo com comunicado divulgado no site oficial do órgão, o acidente "chamou atenção sobre a possível falta de acessibilidade no município". Os pedidos foram oficializados e enviados por meio da Coordenação da Pessoa Idosa e com Deficiência.

No que diz respeito à administração municipal, a DPES quer saber:

• As condições de acessibilidade no local do atropelamento;
• os responsáveis pela adequação das vias às pessoas com dificuldade de locomoção;
  
• se houve fiscalização na área do acidente;
  
• quais medidas serão adotadas para resolver os possíveis problemas de acessibilidade na região;
  
• quais as providências para o acolhimento da vítima.
  

Já em relação à Ceturb, que é responsável pelo gerenciamento do Sistema Transcol, cujo ônibus se envolveu no atropelamento, a Defensoria Pública Estadual quer explicações sobre:

• As medidas de indenização da vítima por prejuízos moral e material;
  
• as providências adotadas para a proteção dos direitos das pessoas cadeirantes (PCD);
  
• a prevenção de situações semelhantes.
  

Nos dois casos, o prazo para que os retornos sejam dados é de 15 dias. Caso ele não seja cumprido, a Defensoria Pública do Estado reforçará o pedido e tentará, mais uma vez, uma solução administrativa. Em último caso, o órgão adiantou que poderá buscar uma medida junto à Justiça.

Conforme explicado pelo gestor Hugo Matias, o objetivo é avaliar se houve alguma violação de direitos fundamentais, estudar quais medidas devem ser adotadas e qual será o meio de cobrá-las. Recomendações e compromissos de ajustamento de conduta estão entre as possibilidades.

"Na prática, significa que, embora o fato seja individual, ele pode sinalizar que algo estrutural encontra-se pendente de ajustes ou correções. Por isso, a Defensoria Pública tem legitimidade para atuar a fim obter a construção de propostas de superação das dificuldades apresentadas", esclareceu.

Em nota, a Ceturb informou que enviou um ofício ao Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GVBus) para que seja apresentado um cronograma de treinamento para motoristas a fim de reforçar a direção defensiva e as boas práticas no trânsito.

"Pelo contrato de concessão do Transcol, os consórcios têm até 48 horas para informar sobre acidentes de trânsito e quais as medidas tomadas, quando há vítimas. As punições, nesses tipos de ocorrência, são aquelas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)", esclareceu.

Já a Prefeitura de Cariacica confirmou o recebimento do ofício e garantiu que enviará a resposta dentro do prazo. O município também afirmou que a construção de calçadas-cidadãs em imóveis particulares é de responsabilidade do proprietário, mas não esclareceu se há fiscalização ou se fará algum tipo de notificação.

"No site oficial, há orientações sobre normas para construções, reformas de imóveis e regularização. Os moradores podem se informar no telefone (27) 3354-5407. O cidadão ainda pode colaborar denunciando irregularidades nos telefones 3354-5409, 3354-5408 e 3354-5113 ou na Ouvidoria, pelo 162", orientou.

A cadeirante Gisele de Oliveira Mota, de 34 anos, foi atropelada por um ônibus na tarde dessa segunda-feira (31), no bairro Bela Aurora, em Cariacica. O vídeo abaixo mostra que o motorista chegou a parar logo atrás dela, mas, depois, acelerou e acertou a vítima, que estava na beira do asfalto. Veja:

Apesar dos ferimentos e do trauma psicológico, ela recebeu alta hospitalar nesta terça-feira (1) e já está em casa. Em entrevista, ela explicou que estava na rua porque não conseguia subir nas calçadas, devido ao desnível e à ausência de rampas. A cadeira de rodas dela ficou destruída.

Por enquanto, Gisele está com uma cadeira emprestada e aguarda um ressarcimento para poder arcar com os prejuízos físicos e materiais. Em nota enviada na ocasião, a Ceturb lamentou o ocorrido e afirmou que iria notificar o consórcio operador para "apurar os fatos e informar as providências tomadas".

Nesta segunda-feira (7), o motorista Rômulo Fontana – que dirigia o ônibus no atropelamento – procurou a equipe de A Gazeta para reforçar que prestou todo o apoio à vítima, tanto no momento em que o acidente aconteceu, quanto nos dias seguintes, quando pagou pela nova cadeira da Gisele.

"Eu tinha visto ela antes, mas eu preciso ficar observando os passageiros desembarcarem pelo retrovisor. Nesse tempo, ela foi para o meu ponto cego e pensei que ela tivesse saído. Quando prensou, eu esperei tirarem ela daquela situação, abri a porta e desci, disse que iria cuidar de tudo", lembrou.

Ele também afirmou que "o local não tem calçada-cidadã", que esperou a chegada da ambulância e se identificou junto à polícia. "No dia seguinte, eu dei R$ 1.390 na empresa para poder pagar a nova cadeira, porque a que tinha sido emprestada não passava pelas portas da casa dela", comentou.