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Os medicamentos cloroquina/hidroxicloroquina e ivermectina passarão a ser utilizados no tratamento de pacientes com suspeita ou confirmação do novo coronavírus no município de Vila Velha. A informação foi anunciada em uma Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), publicada no Diário Oficial da cidade nesta quarta-feira (18).
De acordo com a publicação, o médico responsável deverá informar ao paciente ou ao seu responsável legal, em linguagem clara e objetiva, sobre o uso dos medicamentos, a dosagem, os efeitos adversos, a inexistência de medicamento proposto da covid-19, além da inexistência de garantia de resultados positivos.
A portaria acrescenta ainda que, após o total conhecimento das condições do tratamento com o uso do medicamento prescrito, o paciente ou seu responsável legal deverá assinar um termo de consentimento correspondente, que prevê a desistência do tratamento caso o paciente queira.
O médico também deverá assinar um termo de consentimento como responsável pela prescrição e pelos esclarecimentos detalhados ao paciente ou seu responsável legal acerca do tratamento e seus efeitos colaterais. Só assim a substância pode ser prescrita, e os profissionais de saúde envolvidos no atendimento do paciente deverão registrar no prontuário todas as medidas adotadas, assim como registrar em relatório específico os encaminhamentos relacionados ao monitoramento do caso.
Nos municípios de Vitória, Aracruz, Cariacica, Itapemirim, Nova Venécia e Colatina os medicamentos já fazem parte do protocolo de tratamento contra Covid-19 desde 2020, apesar da comunidade científica, em estudos, não ter encontrado até o momendo dados sobre a eficácia desses remédios para essa doença.
Em julho de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) suspendeu o tratamento com a hidroxicloroquina em seus testes, após não ver benefícios no uso do medicamento.
Sobre a ivermectina, em fevereiro deste ano a farmacêutica Merck, que no Brasil opera com o nome MSD e é responsável pelo desenvolvimento do medicamento, informou em comunicado que não há dados que sustentem o uso do remédio contra a Covid-19.
A indicação dos medicamentos é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. As substâncias também já foram recomendadas em um aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde com orientações de tratamento contra o novo coronavírus.
Procurada pela reportagem, a Secretária Municipal de Saúde (Semsa) de Vila Velha informou por meio de nota que publicou a Portaria da Semsa de Saúde nºNº 001/2021 com o protocolo para uso desses medicamentos no tratamento precoce da Covid-19 no Diário Oficial do dia 18 de março de 2021, seguindo orientações do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo, bem como da Associação Médica Brasileira, sendo esta, mais uma alternativa para tentar minimizar os impactos em que o município e o Brasil vive nesse momento.
Na Portaria 001/2021 fica estabelecido que os medicamentos não serão impostos aos médicos ou aos pacientes, além de regulamentar a assinatura de ambos em um Termo de Consentimento para uso desses remédios no tratamento da Covid-19.
A Secretaria de Saúde informou, ainda, que a distribuição desses medicamentos segue o mesmo processo de todos que exigem prescrição médica: após notificação da doença, o munícipe recebe o medicamento na farmácia da unidade de saúde, mediante entrega da prescrição médica do remédio.
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