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Em um vídeo publicado neste sábado (1º) nas redes sociais, a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), por meio do advogado James Walker, presidente da entidade, sugeriu que a defesa do pastor Georgeval Alves Gonçalves, acusado de torturar, violentar e matar o enteado Kauã e o filho Joaquim em 2018, abandone o júri devido a ameaças no primeiro minuto, sem medo de represálias e multas. Segundo ele, os advogados sofreram ameaça de agressão e morte. O crime ocorreu em Linhares, no Norte do Espírito Santo.
Em contato com a reportagem de A Gazeta, Walker afirmou que cabe aos advogados seguirem ou não a recomendação. Segundo ele, o debate está destinado às condições do exercício da profissão.
“As recomendações foram feitas a título de ‘sugestão’ como está dito no vídeo, cabendo exclusivamente aos colegas seguir ou não. É importante registrar que a Anacrim não está discutindo condenação ou absolvição, mas, tão somente, o direito dos colegas de atuarem em condições do exercício profissional, sem ameaças de morte, sem a pressão excessiva e angustiante de uma agressão. O que está em jogo é o respeito à advocacia e a defesa do livre exercício profissional”, respondeu o presidente da Anacrim.
No vídeo, Walker fala sobre o teor das mensagens aos profissionais que fazem a defesa de Gerogeval no caso. “Elas falam ‘nós vamos matar os advogados’, ‘temos que linchar os advogados’, ‘os advogados são tão bandidos quanto os réus’, ‘se o réu for absolvido, temos que prender todo mundo, inclusive os advogados’, coisas dessa natureza”, comentou o presidente da Anacrim na gravação.
Em entrevista na última sexta-feira (31), o advogado Pedro Henrique Souza Ramos, que atua na defesa do acusado, disse que os advogados da banca de defesa e o próprio Georgeval receberam uma série de ameaças às vésperas do Tribunal do Júri. No entanto, ele não especificou as intimidações.
Souza Ramos alegou, na ocasião, não ter "garantia da nossa segurança para exercer a advocacia". "Esses ataques são não apenas ao direito de defesa, mas também à cidadania, direitos tão caros construídos e conquistados a duras penas pela nossa jovem democracia", falou o advogado.
Advogados de acusação, Síderson Vitorino e Lharyssa Almeida comentaram sobre o vídeo em uma nota, afirmando “que já estão prontos, juntamente com sua equipe, para percorrer todo o caminho até a condenação de Georgeval. E que a suspensão dos trabalhos do júri só prolonga um sofrimento que precisa chegar a um desfecho”, relataram.
Na última sexta-feira (31), Souza Ramos pediu a suspensão do julgamento e a decretação de segredo de justiça sob o argumento de risco à segurança, porém foi negado pelo juiz Tiago Favaro Camata.
Segundo a decisão do magistrado, a defesa atualmente constituída peticionou várias vezes nos autos e nunca arguiu qualquer questão relativa ao suposto risco à segurança dos advogados e do acusado, nem à imparcialidade do julgamento.
"Ora, não é crível que somente no primeiro dia útil que antecede ao julgamento, a defesa tenha vislumbrado o tal risco à segurança e à imparcialidade dos jurados, vindo a requerer a suspensão do julgamento faltando 3min para o encerramento do expediente", ressaltou o juiz.
A reportagem apurou, neste domingo (2), que a defesa de Georgeval estaria tentando, neste fim de semana, junto ao plantão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), adiar o julgamento. A Gazeta tentou contato com o órgão judiciário e com os advogados com réu para confirmar e ter mais detalhes, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo, também foi procurada e questionada sobre o que pode ocorrer caso a defesa abandone o júri no dia do julgamento e o posicionamento do órgão a respeito do assunto, mas a OAB-ES ainda não retornou.
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