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Policiais devem combater a violência, não propagá-la ainda mais

A indignação de quem assiste ao vídeo da mulher agredida por PMs ao resistir a tratamento psiquiátrico deve também se transformar em um clamor para promover a qualificação e o treinamento para esse tipo de atendimento

Publicado em 30/09/2021 às 02h00
Vídeo
Vídeo mostra PM agredindo mulher com socos e joelhadas no ES. Crédito: Reprodução

As cenas de dois policiais militares agredindo uma mulher,  em surto, registradas no último sábado em Guarapari (25) são inadmissíveis, em qualquer circunstância. Socos, além de um tapa e uma joelhada, foram flagrados por uma câmera de celular durante ocorrência de apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no qual a mulher, vítima das agressões, seria levada para atendimento psiquiátrico contra a própria vontade.

O episódio lamentável expõe o despreparo para a abordagem, que exige dos profissionais envolvidos a adoção de protocolos específicos para esse tipo de atendimento. É preciso, acima de tudo, autocontrole. O tratamento dado à mulher deveria ser humanizado, mesmo que demandasse a imobilização diante da resistência da paciente.

Os militares alegam ter agido em legítima defesa, uma vez que ela teria atacado um deles com uma mordida. Não é um trabalho fácil; se a polícia teve de ser envolvida na internação, tudo indica que os profissionais do Samu tiveram mesmo contratempos durante o atendimento. O que não justifica o uso da violência.

A dignidade das pessoas deve ser a protagonista mesmo nessas situações extremas, inclusive a dos próprios policiais. A devida apuração e a consequente punição à atitude individual dos policiais (apenas um deles aparece de fato agredindo a paciente) é premente. Mas a própria corporação precisa tomar esses casos como aprendizado: policiais vivem em situações-limite, inquestionavelmente, e precisam estar mais preparados para elas. Ações policiais precisam ser medidas, calculadas, em qualquer tipo de ocorrência. Se não estão alinhadas a padrões humanizados, precisam ser aprimoradas.

As reações institucionais às imagens foram imediatas. O governador Renato Casagrande definiu a conduta como "inaceitável" e exigiu "apuração rigorosa e providências imediatas" ao Comando Geral da Polícia Militar. Diversas entidades, como Defensoria Pública e OAB, também manifestaram repúdio. Houve inclusive protesto de um grupo de mulheres em frente ao 10º Batalhão de Polícia Militar, em Guarapari.

Os policiais militares foram afastados nesta quarta-feira (29), e um inquérito policial militar foi aberto para apurar a conduta dos envolvidos, de acordo com a Corregedoria da PM. Posteriormente podem ser instaurados processo disciplinar e  ação penal, de acordo com os resultados da investigação. As punições cabíveis são tanto na esfera administrativa quanto judicial, a depender dos encaminhamentos dos fatos. A sociedade espera celeridade nesse processo e se posiciona ao lado dos rigores da lei, com o direito à defesa garantido.

Contudo, não é possível camuflar o erro: as imagens mostram uma postura incompatível com agentes da lei em qualquer situação, mesmo em abordagens a criminosos. No caso de um atendimento psiquiátrico, as exigências de uma conduta menos ameaçadora são ainda maiores, por tratarem de pessoas em situações delicadas de saúde mental. As imagens são a maior prova de que casos assim exigem profissionais mais preparados.

A indignação de quem assiste ao vídeo deve também se transformar em um clamor para promover a qualificação e o treinamento para esse tipo de atendimento, tanto por parte das forças de segurança, quanto pelos funcionários da saúde. É preciso preparar os profissionais para se relacionarem com pessoas, dando a elas o devido respeito. O que se espera das forças de segurança pública é que combatam a violência, não que a propaguem.

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