As cenas de dois policiais militares agredindo uma mulher, em surto, registradas no último sábado em Guarapari (25) são inadmissíveis, em qualquer circunstância. Socos, além de um tapa e uma joelhada, foram flagrados por uma câmera de celular durante ocorrência de apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no qual a mulher, vítima das agressões, seria levada para atendimento psiquiátrico contra a própria vontade.
O episódio lamentável expõe o despreparo para a abordagem, que exige dos profissionais envolvidos a adoção de protocolos específicos para esse tipo de atendimento. É preciso, acima de tudo, autocontrole. O tratamento dado à mulher deveria ser humanizado, mesmo que demandasse a imobilização diante da resistência da paciente.
Os militares alegam ter agido em legítima defesa, uma vez que ela teria atacado um deles com uma mordida. Não é um trabalho fácil; se a polícia teve de ser envolvida na internação, tudo indica que os profissionais do Samu tiveram mesmo contratempos durante o atendimento. O que não justifica o uso da violência.
A dignidade das pessoas deve ser a protagonista mesmo nessas situações extremas, inclusive a dos próprios policiais. A devida apuração e a consequente punição à atitude individual dos policiais (apenas um deles aparece de fato agredindo a paciente) é premente. Mas a própria corporação precisa tomar esses casos como aprendizado: policiais vivem em situações-limite, inquestionavelmente, e precisam estar mais preparados para elas. Ações policiais precisam ser medidas, calculadas, em qualquer tipo de ocorrência. Se não estão alinhadas a padrões humanizados, precisam ser aprimoradas.
As reações institucionais às imagens foram imediatas. O governador Renato Casagrande definiu a conduta como "inaceitável" e exigiu "apuração rigorosa e providências imediatas" ao Comando Geral da Polícia Militar. Diversas entidades, como Defensoria Pública e OAB, também manifestaram repúdio. Houve inclusive protesto de um grupo de mulheres em frente ao 10º Batalhão de Polícia Militar, em Guarapari.
Os policiais militares foram afastados nesta quarta-feira (29), e um inquérito policial militar foi aberto para apurar a conduta dos envolvidos, de acordo com a Corregedoria da PM. Posteriormente podem ser instaurados processo disciplinar e ação penal, de acordo com os resultados da investigação. As punições cabíveis são tanto na esfera administrativa quanto judicial, a depender dos encaminhamentos dos fatos. A sociedade espera celeridade nesse processo e se posiciona ao lado dos rigores da lei, com o direito à defesa garantido.
Contudo, não é possível camuflar o erro: as imagens mostram uma postura incompatível com agentes da lei em qualquer situação, mesmo em abordagens a criminosos. No caso de um atendimento psiquiátrico, as exigências de uma conduta menos ameaçadora são ainda maiores, por tratarem de pessoas em situações delicadas de saúde mental. As imagens são a maior prova de que casos assim exigem profissionais mais preparados.
A indignação de quem assiste ao vídeo deve também se transformar em um clamor para promover a qualificação e o treinamento para esse tipo de atendimento, tanto por parte das forças de segurança, quanto pelos funcionários da saúde. É preciso preparar os profissionais para se relacionarem com pessoas, dando a elas o devido respeito. O que se espera das forças de segurança pública é que combatam a violência, não que a propaguem.
