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Defensoria cobra medidas sobre agressão de PM a mulher em Guarapari

Órgão fez diversos questionamentos à Sesp sobre caso de policial flagrado em vídeo, na presença de outro militar, dando socos e joelhadas em uma mulher em surto psiquiátrico

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 29/09/2021 às 16h55
Sede da Defensoria Pública estadual
Defensoria pede aplicação de medidas disciplinares a PMs que agrediram mulher no ES. Crédito: Divulgação/Defensoria Pública

Após a divulgação de vídeo que mostra um policial militar, na presença de outro PM, agredindo uma mulher com socos e joelhadas em Guarapari, no último sábado (25), a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) solicitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) que sejam aplicadas medidas disciplinares aos militares envolvidos no caso. O órgão também pediu que sejam explicadas as circunstâncias que levaram à intervenção da Polícia Militar em uma atividade do Serviço Móvel de Urgência (Samu).

A Defensoria Pública explicou que questiona a presença da PM porque o atendimento a pessoas com transtornos em surto psiquiátrico é, segundo a instituição, atividade diretamente relacionada à saúde e não à segurança pública. Os pedidos feitos pela DPES foram:

  • Adoção de medidas disciplinares aos autores das agressões;
  • Esclarecimento sobre a intervenção da PM nas atividades relativas ao Serviço Móvel de Urgência (Samu);
  • Apresentação da normativa estadual que regulamenta a atuação da Polícia Militar em apoio ao atendimento de emergência do Samu em casos de pessoas em surto, bem como em casos de internação psiquiátrica;
  • Informação se os órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, foram comunicados, como exige a legislação no caso das internações psiquiátricas;
  • Informação sobre o local, no caso de confirmação de eventual internação, da mulher abordada, seu estado de saúde atual, com sua identificação completa, bem como se os requisitos previstos na Lei Antimanicomial foram respeitados;
  • Informação sobre a realização de exame de lesão corporal da vítima em razão das agressões sofridas.

Demandada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Segurança Pública informou, por volta das 17h10, que recebeu o ofício encaminhado pela Defensoria Pública do Espírito Santo e que já encaminhou à Polícia Militar, para levantamento de informações, dentro de um prazo para coleta dos dados solicitados. "Todos os pedidos serão esclarecidos ao órgão, assim que possível", garantiu, por meio de nota.

Sobre o fato em si, a Corregedoria da Polícia Militar instaurou Inquérito Policial para apuração dos fatos, dentro dos prazos legais determinados em legislação. Os militares envolvidos na ocorrência foram afastados das atividades pela Corporação.

RELEMBRE O CASO

Um policial militar foi flagrado, em vídeo, agredindo uma mulher com socos e joelhadas no último sábado (25), no bairro Limeirão, em Guarapari. O registro viralizou nas redes sociais.

Na gravação, ainda é possível ver o policial dando um tapa no rosto da vítima, mesmo após a mulher já estar imobilizada no chão. Tudo acontece na presença de um outro militar. Veja o vídeo:

De acordo com a Polícia Militar, as imagens são de um apoio prestado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), durante a tarde do último sábado (25), no bairro Lameirão, em Guarapari. Segundo a corporação, a mulher estava em surto, com comportamento agressivo e seria internada contra a própria vontade.

"Assim que a PM tomou conhecimento das imagens, um inquérito foi aberto pela Corregedoria da Polícia Militar para apurar o fato e a conduta dos militares", garantiu. A corporação, no entanto, não informou se os policiais já foram ou serão afastados das respectivas funções.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que a paciente foi transferida no domingo (26) para o Hospital Estadual de Atenção Clínica."Ela está sendo assistida e recebendo atendimento especializado. A direção tenta contato no número de celular cadastrado, mas ninguém atende", afirmou.

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