Após o afastamento de quatro vereadores da Serra investigados por corrupção, os olhares se voltam novamente à Câmara do município. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ingressou com uma ação civil por um suposto esquema de fraudes na realização de licitações na Casa de Leis entre 2014 e 2019, causando prejuízos que atualmente chegam a R$ 18,4 milhões.
São suspeitas ainda em apuração, não há aqui nenhum tipo de condenação prévia. Mas nem por isso deixam de ser uma mancha institucional, e é justamente por isso que precisa haver transparência para limpá-la.
O afastamento dos quatro vereadores, suspeitos de envolvimento em um esquema de propina de até R$ 100 mil, em troca da aprovação de um projeto de lei encaminhado pela prefeitura em 2024, não é mera formalidade: é o que ajuda a proteger não só a imagem da Câmara, como as próprias investigações. A instituição não pode ser maculada nem por suspeitas.
No caso das fraudes nas licitações, o objeto principal da ação civil do MPES que pede o ressarcimento dos danos aos cofres públicos é o Contrato 003/2014, assinado em março de 2014. Foram oito aditivos contratuais ao acordo original, que estenderam a execução dos serviços até meados de 2019. O que se investiga é um possível conluio entre empresas para simular a competição. Dois ex-presidentes da Câmara estariam envolvidos, segundo o MPES: os ex-vereadores Rodrigo Caldeira e Neidia Pimentel.
Mas há apurações de indícios de irregularidades em contratos desde 2012 pela promotoria criminal da Serra. Em 2019, um outro ex-presidente da Câmara foi condenado por fraude em licitações, pelo Tribunal de Contas. Raul Cézar Nunesfoi sentenciado a devolver, com outras oito pessoas, mais de R$ 112 mil aos cofres públicos.
Entre os quatro vereadores afastados por corrupção na semana passada, Saulinho da Academia também era presidente da Câmara e já foi substituído. Como se vê, é pelo menos o quarto a ocupar o posto a ter o nome envolvido em suspeita de atos ilícitos. Foi afastado e ainda terá direito a ampla defesa, com o uso de todos os meios legais para se defender. Mas a Câmara de Vereadores, onde as decisões afetam diretamente a vida do cidadão, não pode ser manchada por suspeitas tão graves.
