Seis quiosques da Praia da Costa, em Vila Velha, devem ser desocupados ainda nesta terça-feira (18). Segundo a prefeitura, a determinação foi passada aos quiosqueiros diante de decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal.
Os estabelecimentos, conhecidos como “Asa Delta”, seriam alvo de reclamações desde 1997 e devem começar a ser desocupados próximo à Avenida Champagnat. Uma Ação Civil Pública (ACP), que tramita na Justiça desde aquele ano, foi proposta pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e pela Associação de Moradores da Praia da Costa (AMPC).
“Diante dessa decisão judicial, proferida no dia 12 de junho de 2024, a prefeitura, obrigada a auxiliar o Poder Judiciário no cumprimento da medida de desocupação, irá atuar com a finalidade de assegurar o respeito e a dignidade de todas as pessoas envolvidas”, informou a Prefeitura de Vila Velha.
Como divulgado pela prefeitura, de acordo com a decisão judicial, foi feito um acordo, em 2022, entre a Associação dos Quiosqueiros e o MPES para que, em 31 de maio de 2023, a desocupação acontecesse, o que não foi realizado.
A Gazeta procurou pela Associação dos Moradores da Praia da Costa, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem. Assim que houver retorno, o texto será atualizado.
