A suspeita de contaminação no Rio Angelim, em Conceição da Barra, ganhou novos desdobramentos após a morte de peixes registrada na comunidade quilombola Angelim 3, em Itaúnas, na região Norte do Espírito Santo. A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofícios à Polícia Federal e à Polícia Civil pedindo investigação urgente sobre o caso, diante da suspeita de crime ambiental na região.
O problema começou a ser percebido por moradores na última terça-feira (12), quando peixes e camarões apareceram mortos e a água apresentou alteração na coloração. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram os animais boiando ao longo do curso d’água, sendo que a pesca é fonte de sustento para diversas famílias quilombolas da região.
A principal suspeita levantada pelos moradores é de que o problema tenha sido causado pelo derramamento de vinhaça, resíduo gerado na produção de álcool a partir da cana-de-açúcar, proveniente de uma usina sucroalcooleira que atua na região. Segundo a DPU, o descarte irregular é proibido por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)..
Em entrevista à repórter Cris Martinelli, da TV Gazeta, responsável agrícola da empresa Alcon, apontada como a responsável por despejar os resíduos no rio, disse que assim que foi comunicada sobre a situação as atividades na região foram suspensas.
Temos um plano de contingenciamento que está dentro do PAV, que é um documento que todas as empresas desse setor têm para fazer a utilização do adubo orgânico. Utilizando esse adubo orgânico, nós não utilizamos o químico. Quando recebemos a informação de rumores de qualquer tipo de anormalidade, nós colocamos esse plano em ação imediatamente, foi o que a gente fez
Felipe Ferreira dos santos
Representante da Alcon
O caso já vinha sendo acompanhado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), acionado pela Prefeitura de Conceição da Barra logo após as primeiras denúncias. O órgão estadual informou que equipes estiveram no local para avaliação inicial e que a situação segue sob investigação.
Para chamar a atenção dos órgão responsáveis e cobrar respostas, os moradores da comunidade quilombola se reuniram em protesto na BR 101, na altura do km 35 em Conceição da Barra, e interditaram a via colocando fogo em objetos, levantando cartazes e cantando músicas que representam a resistência do povo quilombola. A interdição começou por volta das 7h e só terminou no início da tarde.
O rio é o nosso alimento, o nosso sustento e a gente sobrevive desses peixes, da água. E destruindo a nossa água o que será de nós?
Miriam Dealdina Fontoura
Moradora
Nos documentos enviados às polícias, a DPU destaca a necessidade de atuação imediata para garantir a coleta de amostras antes que as substâncias contaminantes sejam dispersadas e os peixes entrem em decomposição. A demora segundo o órgão, pode comprometer a identificação e a responsabilização dos eventuais culpados.
A Defensoria argumenta ainda que o caso pode configurar crime de poluição qualificada, já que afeta diretamente uma comunidade que depende do rio para subsistência e atinge uma área de relevância social e ecológica.
É mais um capítulo de uma história que as comunidades quilombolas do Sapê do Norte vêm denunciando há muito tempo […] o Rio Angelim não é apenas água; é o mínimo de sobrevivência dessas famílias
Pablo Farias
Defensor Regional de Direitos Humanos no Espírito Santo
A DPU entende que a investigação deve ser conduzida pela Polícia Federal, já que a comunidade quilombola está localizada em terras da União. Mesmo assim, pediu também a atuação da Polícia Civil devido à urgência na preservação das provas. As duas instituições deverão informar, em até cinco dias úteis, quais medidas foram adotadas.
