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5 tipos de violência contra a mulher reconhecidos pela Lei Maria da Penha

Entenda como essa legislação define as agressões física, psicológica, moral, patrimonial e sexual sofridas por mulheres. Saiba também como denunciar

Publicado em 04 de Agosto de 2025 às 15:19

Redação de A Gazeta

Publicado em 

04 ago 2025 às 15:19
Lei Maria da Penha, que completa 19 anos na próxima quinta-feira (7), vai muito além da agressão física. Muitas pessoas desconhecem que a legislação, uma das mais importantes do país, define cinco tipos de violência contra a mulher. As violências psicológica, moral, patrimonial e sexual também são consideradas crimes e podem causar danos irreparáveis, como mostra o vídeo acima.
O conteúdo é o primeiro de uma série de matérias que serão publicadas pelo Todas Elas durante o Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher.
A violência psicológica é uma das reconhecidas pela Lei Maria da Penha, e talvez a mais difícil de ser percebida. Ela causa danos emocionais, fazendo com que a vítima se isole e perca a autoestima. Isso pode acontecer por meio de chantagem, manipulação, humilhação ou qualquer outro comportamento que abale a saúde mental da mulher. A violência moral, por sua vez, acontece quando o agressor ataca a imagem da mulher com ofensas, mentiras ou exposição de sua intimidade. Está ligada a crimes contra a honra, como a calúnia e a difamação.
Já a violência patrimonial é a tentativa do agressor de controlar, subtrair ou destruir os bens da vítima. Quebrar objetos, esconder documentos, controlar o dinheiro ou impedir o acesso à conta bancária são exemplos de atos cujo objetivo é tirar a independência da mulher.
A violência física é a forma mais conhecida e inclui qualquer tipo de agressão ao corpo da mulher, como socos, chutes, empurrões, mutilação ou queimaduras. Por fim, a sexual acontece quando a mulher é forçada a ter relações íntimas contra a sua vontade, seja por ameaças, pressão ou uso da força. É importante lembrar que esse tipo de violação também pode ocorrer dentro de casa, e a pena pode ser ainda maior quando há uma relação de intimidade entre a vítima e o agressor.
Todos esses tipos de violência têm em comum a intenção de controlar e dominar a mulher. O objetivo do agressor é enfraquecer a vítima para impedi-la de manter sua independência e quebrar o ciclo de violência. Se você está passando por isso, já passou ou conhece alguém nessa situação, denuncie. O Disque 180 é um canal seguro e funciona 24 horas por dia para oferecer ajuda.
Com informações de Gabriela Maia

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