Moradores da Enseada cobram Prefeitura de Vitória após aumento de pó preto

Moradores e comerciantes da Enseada do Suá, em Vitória, perceberam, nos últimos dias, o aumento da incidência de pó preto na região e querem que a prefeitura adote providências para resolver o problema. A associação que representa a comunidade encaminhou, segunda-feira (5), um ofício para a administração municipal relatando a situação e fez uma série de questionamentos na expectativa de uma solução para o caso. A prefeitura, por sua vez, afirma que, pelos dados disponíveis até o final de 2025, não houve aumento na taxa média da emissão de poluentes.

No documento, direcionado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), a Associação de Moradores, Empresários e Investidores da Enseada do Suá (Amei-ES) aponta que tem recebido registros fotográficos e relatos indicando o acúmulo de material particulado escuro em residências, estabelecimentos comerciais, veículos, mobiliário urbano e áreas comuns. Segundo a entidade, a situação que tem gerado preocupação quanto aos impactos ambientais, à saúde da população e à qualidade do ar.

O ofício é assinado pelo presidente da entidade, José Márcio Soares de Barros, e apresenta os seguintes questionamentos à administração municipal:

• Esclarecimentos técnicos sobre as possíveis causas do aumento do “pó preto”, indicando se há relação com atividades industriais, portuárias, logísticas, obras, emissões atmosféricas específicas ou condições climáticas recentes;
• Informações sobre a existência de monitoramento da qualidade do ar na região afetada, bem como os dados mais recentes disponíveis;
  
• Detalhamento quanto às medidas de fiscalização ambiental em curso ou previstas para apuração das fontes emissoras;
  
• Informação acerca de ações corretivas ou preventivas que estejam sendo adotadas ou planejadas para mitigar o problema;
  
• Indicação de canais formais para que moradores possam registrar denúncias ou encaminhar novos relatos relacionados ao tema.
  

A Semmam, em nota, esclarece que o controle da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória é realizado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), responsável pela operação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar.

No âmbito municipal, continua a nota, a secretaria atua por meio do controle ambiental local, com ações permanentes de fiscalização, licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras e análise técnica dos dados oficiais produzidos pelo órgão estadual, utilizando essas informações para subsidiar medidas administrativas sempre que necessário.

A Semmam informa, ainda, que os pontos fixos de monitoramento da qualidade do ar são definidos e operados pelo Iema e estão distribuídos em locais estratégicos da Região Metropolitana, com dados públicos disponibilizados em seu site oficial. As informações divulgadas incluem parâmetros como material particulado inalável (MP10) e material particulado fino (MP2,5), utilizados para a avaliação da qualidade do ar em tempo quase real, com atualizações periódicas.

"Já o fenômeno popularmente conhecido como “pó preto”, tecnicamente denominado poeira sedimentável, não possui monitoramento automático contínuo, sendo aferido por meio de coletas periódicas, com consolidação mensal dos resultados, conforme metodologia técnica específica", pontua a Semmam.

Com base nos dados oficiais publicados pelo Iema, não se verifica, segundo a Semmam, aumento da taxa média de poeira sedimentável (pó preto) na região da Enseada do Suá no ano de 2025 em comparação a 2024.

"Ao contrário, os registros indicam redução da média anual no período analisado. Observa-se ainda que 2025 teve início com taxas médias inferiores às registradas em 2024, seguido de um aumento gradual ao longo da metade do ano e posterior redução após o segundo semestre, com o encerramento do ano apresentando índices inferiores aos observados no início do próprio período. "

Essas variações, conforme informações da secretaria municipal, são compatíveis com a dinâmica do fenômeno da poeira sedimentável, que sofre influência direta de condições meteorológicas, como estiagem, regimes de vento, umidade relativa do ar e precipitação (chuva), além de fatores operacionais das fontes emissoras.

"Ressalta-se que oscilações pontuais não caracterizam, por si só, aumento estrutural de emissões, sendo necessária a análise de séries históricas consolidadas para conclusões técnicas. Assim, à luz dos dados disponíveis, não há evidência técnica de aumento da emissão de poeira sedimentável na Enseada do Suá em 2025, permanecendo o acompanhamento técnico contínuo como instrumento fundamental para a gestão ambiental da região."

A Prefeitura de Vitória acrescenta que mantém fiscalizações ambientais regulares, o licenciamento de atividades com potencial poluidor e o acompanhamento técnico permanente dos dados oficiais de qualidade do ar. Sempre que são constatadas irregularidades ou descumprimento de condicionantes ambientais, a administração dispõe de instrumentos legais para a adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo advertências, multas e demais sanções previstas na legislação ambiental.

"A população e as entidades representativas podem registrar denúncias, solicitações e pedidos de esclarecimento por meio dos canais oficiais da Prefeitura de Vitória, como a Central de Atendimento Fala Vitória – 156 (telefone ou plataforma digital), a Ouvidoria Municipal e o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC/LAI), que asseguram o correto registro das demandas, o trâmite administrativo adequado e a resposta dentro dos prazos legais", diz a Semmam.

Questionado, o vice-presidente da Amei-ES, Leandro Moulin, afirma que o Iema ainda não foi procurado pela entidade, na expectativa de uma resolução da prefeitura. "Vamos aguardar respostas para avaliar os próximos encaminhamentos", conclui.