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Desmatamento aumenta no ES, principalmente na Região Serrana

Desmatamento aumenta no ES, principalmente na Região Serrana

Uma das principais infrações identificadas foi a divisão irregular da terra, geralmente na forma de loteamentos ou  de condomínios

Publicado em 29 de setembro de 2023 às 15:15

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Desmatamento registrado durante a operação Mata Atlântica em Pé de 2023
Desmatamento registrado durante a operação Mata Atlântica em Pé de 2023. (Divulgação/MPES)

A Operação Mata Atlântica em Pé no Espírito Santo registrou aumento no desmatamento de florestas no Estado, principalmente na Região Serrana. No ano passado, a mesma ação havia identificado 30,85 hectares de área desmatada ilegalmente; neste ano, o número subiu para 33 hectares. Até o momento, foram emitidos, na operação de 2023, quase R$ 500 mil em multas para 35 proprietários de terras.

De 11 a 22 de setembro, período que durou a ação, equipes dos órgãos participantes fiscalizaram 108 pontos que foram identificados através de denúncias, alertas automáticos do Mapbiomas, pelo programa de imagens Brasil Mais e por fiscalizações aéreas feitas por drones e com helicóptero do Notaer.

Mais da metade dos pontos analisados (66 dos 108) ficavam em municípios da Região Serrana do Espírito Santo. Por terra,  de helicóptero e com o uso de drones, as equipes conseguiram identificar as irregularidades e notificar os proprietários das terras.

Desmatamento aumenta no ES, principalmente na Região Serrana

As principais infrações detectadas foram:

  • Parcelamento irregular de solo (quando a pessoa divide irregularmente uma propriedade, em geral para construir loteamentos ou condomínios);
  • Abertura de platôs (quando uma área é "nivelada" irregularmente visando a construção de casas ou prédios);
  • Desmatamento;
  • Queimadas.

Desmatamento registrado durante a operação Mata Atlântica em Pé de 2023
Desmatamento registrado durante a operação Mata Atlântica em Pé de 2023. (Divulgação/MPES)

"Aumenta o desmatamento porque a Mata Atlântica tem 70% da sua biodiversidade em área privada no Espírito Santo. Você não consegue o tempo todo fiscalizar. No que pese que hoje temos mecanismos que nos favorecem muito, que são as tecnologias via satélite. Os dados também estão aumentando porque estamos vendo mais", aponta o promotor Marcelo Lemos, do Ministério Público do Meio Ambinete, órgão que coordenou a operação. 

Ele esclarece que a utilização de imagens de satélite, helicópteros e drones ajudou a identificar mais áreas degradas em pontos onde antes não era possível observar sem entrar efetivamente na propriedade. 

Aspas de citação

Como você não pode ingressar numa propriedade privada sem uma autorização judicial, a gente está observando via satélite, por isso nossos pontos estão aumentando também

Marcelo Lemos
Promotor do Ministério Público do Meio Ambinete
Aspas de citação

Ele destacou ainda a importância de conter o desmatamento na atualidade considerando o processo de emergência climática, que é especialmente mais danoso para as populações vulneráveis.

Sobre o valor das multas aplicadas neste ano — cerca de metade ano passado —, o promotor informou que os valores dependem da tipificação do crime ou da infração ambiental. Além disso, ressaltou que os dados de multa ainda são preliminares. Após a operação, os órgão ambientais devem fazer os procedimentos técnicos e administrativos, como medição da área, diagnóstico dos crimes ambientais cometidos e autuação dos infratores, o que deve gerar aumento no valor total.

Desmatamento registrado durante a operação Mata Atlântica em Pé de 2023
Desmatamento registrado durante a operação Mata Atlântica em Pé de 2023. (Divulgação/MPES)

As fiscalizações aconteceram nos municípios de:

  • Domingos Martins
  •  Marechal Floriano
  • Afonso Claudio
  • Santa Maria de Jetibá
  • Santa Leopoldina
  • Santa Teresa
  • Linhares
  • São Mateus
  • Vargem Alta
  • Venda Nova do Imigrante
  • Ibitirama
  • Viana
  • Dores do Rio Preto
  • Mantenópolis
  • Conceição da Barra
  • Guaçuí
  • Guarapari
  • Nova Venécia

Os resultados da operação foram apresentados em uma coletiva de imprensa no Palácio Anchieta, na manhã desta sexta-feira (29). Participaram da operação o Batalhão da Polícia Militar Ambiental, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

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