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Xadrez político: eleição de prefeitos começa a mudar rotina da Assembleia

Disputa eleitoral de 2020 pode mudar configuração da Assembleia, com saída de alguns deputados para concorrer. Nesse contexto, volta a ganhar força uma PEC que pretende antecipar a eleição da Mesa Diretora

Publicado em 08/11/2019 às 05h00
Sede da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Crédito: Marcelo Prest
Sede da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Crédito: Marcelo Prest

A eleição de 2020 não é para deputados, é para prefeitos e vereadores. Mesmo assim, efeitos colaterais do pleito que se aproxima começam a surgir na Assembleia Legislativa. É que os parlamentares pré-candidatos às prefeituras são quase dois terços do plenário. Caso sejam eleitos prefeitos, a configuração da Casa Legislativa sofrerá alterações.

Dos 30 deputados estaduais, os que podem entrar na disputa pelas prefeituras se aproximam dos 20. Nem todos têm chances claras de vitórias. Qualquer que seja o total de eleitos, todos os novos prefeitos serão substituídos por deputados suplentes, que podem ser ou não provenientes dos mesmos grupos e partidos políticos.

Nesse contexto, uma proposta está sendo articulada nos bastidores: a apresentação de uma PEC que permitirá antecipar a eleição da Mesa Diretora da Assembleia, prevista para fevereiro de 2021. E ideia não é nova. Como o colunista Vitor Vogas publicou em junho, a discussão já vinha sendo feita por aliados do atual presidente, Erick Musso (Republicanos). Além disso, a ideia guarda fortes semelhanças com proposta aprovada em 2000, no auge da Era Gratz.

Na quarta-feira (06), Erick recolheu assinaturas em apoio à PEC, segundo deputados que falaram sob anonimato. O documento teria recebido assinaturas da expressiva maioria da Casa. Não há nada formalmente protocolado, porém. O deputado líder do governo, Enivaldo dos Anjos (PSD), confirmou que assinou.

"A PEC trata não de reeleição do Erick, mas de antecipação da eleição. Poderá ser feita antes do prazo marcado. É manifestação do desejo de grande número de deputados. Sempre tem movimentos na Assembleia para mudar a data da posse, mudar o mandato de presidente para um ano, para quatro. E essa acabou saindo", disse.

Quem elege o presidente da Assembleia são os 30 deputados. Caso uma parte deles seja eleita para prefeituras, mudam os eleitores. Com a escolha antecipada do próximo presidente, quem votaria seriam os atuais deputados. Logo, a "campanha" de Erick Musso à reeleição deveria ser feita entre os que ele já conhece.  Mais jovem da Assembleia, com 32 anos, Erick, com seu grupo político, tem pretensões políticas que passam por manter o comando do Poder Legislativo.

"(A PEC) é para termos um ano de 2020 mais tranquilo por causa das eleições, para que não sirva moeda de troca. Sabemos que o governo pode jogar pesado. Vemos no Erick essa independência que a Casa precisa", disse um deputado oposicionista.

Mas por que agora uma proposta arquitetada há muitos meses começa a ser destravada? Alguns deputados dizem que o grupo mais arredio ao Palácio Anchieta identificou movimentos do governo para testar alguns possíveis substitutos de Erick na presidência. Dary Pagung (PSB) e Bruno Lamas (PSB), por exemplo. A PEC viria como reação. 

O líder do governo rechaça essa versão. "Nunca vi comentar nada sobre isso. O governador, na eleição atual da Mesa, teve a garantia do Erick, na minha presença, de que seria dada governabilidade durante os quatro anos de governo", frisou Enivaldo dos Anjos.

Coincidência ou não, a reação mais forte ao rascunho da PEC partiu de Dary Pagung. "É muito provável que o quadro de parlamentares seja alterado com as eleições municipais e nada mais justo que a votação da Mesa seja feita por aqueles que deverão participar das futuras decisões. A quem realmente interessa a antecipação da eleição? Acredito que não é à sociedade capixaba", disse, em nota. Procurado pela reportagem, a Casa Civil do Poder Executivo não se manifestou.

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