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Vice assume cidade do ES, mas muda versão e diz que está desde 2018 nos EUA

Anteriormente, o vice-prefeito de Água Doce do Norte, Jacy Donato, havia dito que estava há cerca de 30 dias nos Estados Unidos. Ele também  mudou o discurso sobre não estar recebendo os salários, por estar no exterior

Publicado em 14/07/2020 às 20h37
Atualizado em 23/07/2020 às 11h48
Vice-prefeito de Água Doce do Norte, Jacy Donato, voltou para a cidade
Vice-prefeito de Água Doce do Norte, Jacy Donato (de boné cinza), voltou para a cidade . Crédito: Divulgação

O vice-prefeito de Água Doce do Norte, Jacy Donato (PV), admitiu que estava há um ano e meio morando nos Estados Unidos, mesmo recebendo regularmente o salário de R$ 5.750 pelo município durante o período. A nova versão contradiz a entrevista que deu à A Gazeta na semana passada, em que afirmou que estava há cerca de 30 dias fora do país.

Em entrevista à TV Gazeta nesta terça-feira (14), Jacy contou que, apesar da distância, conciliava a vida no exterior com a atuação no município e que mantinha conversa com o prefeito e "o pessoal da prefeitura". Questionado se realmente retornava de tempos em tempos para o município, o vice admitiu agora que há pelo menos um ano e meio não pisava em Água Doce do Norte.

"Não (voltava), fiquei lá. Já fui várias vezes para lá, teve tempo de eu ir e ficar uma semana, outras vezes ficava 30 dias. Dessa vez eu fiquei um pouco mais de um ano e meio", conta.

Na semana passada, ele também havia dito que quando não estava no município abria mão de receber os salários. Contudo, dados do Portal da Transparência de Água Doce do Norte mostram que os pagamentos continuaram sendo feitos regularmente. O procurador-geral do município, Elyanderson Augusto Ferreira de Souza, disse que desconhece qualquer trâmite de devolução destes valores.

Desta vez, ao ser perguntado sobre o motivo de não ter renunciado ao cargo ou à remuneração, Jacy não comentou ter devolvido o dinheiro e argumentou ter feito "tudo dentro da lei".

Jacy Donato

vice-prefeito de Água Doce do Norte

"Se eu abrisse mão do cargo hoje, que o prefeito está internado e a cidade está precisando, eu não poderia estar aqui para assumir o posto. A lei não diz isso (que é impedido de morar fora do país), não fiz nada que a lei não permita, não agi contra ela"

Após comunicar seu retorno, nesta terça-feira, Jacy realizou uma reunião com secretários e também esteve com vereadores do município. "Vamos continuar trabalhando até que o nosso prefeito retorne. Se Deus quiser bem em breve", informou. 

Sem ter havido uma convocação formal, o presidente da Câmara de Vereadores de Água Doce do Norte, Rodrigo Cigano (DEM), deu posse a Jacy, às 10h42 desta terça-feira (14), para o comando do Executivo Municipal. Vereadores da oposição afirmam já estar se mobilizando para impugnar a posse realizada, por entender que se configura ausência de procedimento ritual legal.

O prefeito de Água Doce do Norte, Paulo Márcio Márcio Leite (PSB), foi internado na UTI de um hospital em Colatina, após ter contraído a Covid-19. Ele se ausentou do cargo desde o dia 7. Desde então, o município estava sendo administrado pelos secretários, sob a coordenação da secretária de administração, Edilamar Araujo Dias. Na noite do dia 22 de julho, o prefeito acabou falecendo.

FUNÇÃO DE VICE NÃO É SÓ SUBSTITUIR PREFEITO

As funções previstas para um vice-prefeito vão além de estar disponível para assumir o comando do município na ausência de um prefeito. De acordo com a Lei Orgânica de Água Doce do Norte, norma que é equiparada a uma "Constituição municipal", é atribuição do vice auxiliar o prefeito sempre que for por ele convocado. Também está implícito ao cargo a articulação política com outros Poderes, e há casos em que os vices também assumem secretarias na gestão municipal.

Por conta da repercussão que o caso de Água Doce do Norte teve, a Câmara do município "desenterrou" um projeto de emenda já discutida entre parlamentares para alterar a Lei Orgânica, para que o vice precise de uma autorização da Casa para afastamento superior a 15 dias. Essa previsão existia expressamente só para o prefeito da cidade.

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Cigano, a emenda já conta com o apoio de todos os vereadores e deve ser colocada em votação, em primeiro turno, na próxima sessão, a ser realizada no próximo dia 25. O projeto precisa ser aprovado em dois turnos para ser promulgado.

O parlamentar afirma que procurou o vice no domingo (12), após ser informado que o prefeito continuaria internado durante o final de semana.

"Conversei com ele, falei da saúde do prefeito e que a cidade não poderia pagar este preço. Disse que ele ainda estava impossibilitado e que o município estava à deriva. Falei que era importante ele estar aqui. Foi a primeira conversa que tivemos nos últimos dois anos, ele não me disse se estava nos Estados Unidos ou não", contou Rodrigo.

Questionado se a Câmara estudava tomar alguma medida, pelo fato de Jacy ter ficado tanto tempo fora do município, o vereador disse que entende que é de direito do vice retomar seu trabalho, mas que o Legislativo "continuará de olho".

"Eu acho que o momento agora é torcer pela recuperação do prefeito e ver se o vice vai dar continuidade ao trabalho. Não podemos torcer para andar para trás. Se tiver alguma ilegalidade, os vereadores vão tomar providência imediatamente", finalizou.

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