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Justiça nega liminar para retirar outdoor contra aliados de Casagrande

Mensagem instalada em outdoor da cidade pede para eleitores não votarem em candidatos apoiados por Casagrande. PSB entrou com ação na Justiça, que negou, provisoriamente, a retirada da peça

Publicado em 13/07/2020 às 15h25
Atualizado em 13/07/2020 às 16h11
Outdoor colocado em Cachoeiro de Itapemirim pede que eleitores não votem em aliados do governador
Outdoor colocado em Cachoeiro de Itapemirim pede que eleitores não votem em aliados do governador. Crédito: Reprodução/Facebook Direita Cachoeiro

A Justiça Eleitoral não concedeu a liminar (decisão provisória) pretendida pelo PSB para retirar um outdoor em Cachoeiro de Itapemirim, que pedia que os eleitores não votassem em candidatos apoiados pelo governador Renato Casagrande (PSB). A decisão é do juiz eleitoral Miguel Maira Ruggieri Balazs. Para ele, não há pedido explícito de votos para nenhum candidato.

Esse não é, no entanto, um posicionamento definitivo. O caso segue em análise da Justiça Eleitoral, que agora aguarda nova argumentação do PSB e manifestação do Ministério Público Eleitoral. O Ministério Público, por sua vez, já investiga, paralelamente, se o outdoor configura propaganda eleitoral antecipada. A mensagem exposta na cidade diz: "Não votem para prefeito e vereador que apoiam Casagrande (sic)".

Miguel Maira Ruggieri Balazs escreveu, em sua decisão, que a divulgação é de “posicionamento pessoal sobre questões políticas” e sustenta que a campanha eleitoral ainda não foi iniciada. "Candidatos sequer foram lançados em convenção interna dos partidos. Sequer há, neste momento, candidatos que apoiam o Excelentíssimo senhor governador, pois ainda não estamos em período eleitoral", analisou. A decisão é do dia 10 de julho.

Em nota encaminhada na última sexta-feira (10), o Ministério Público diz que vai ouvir os autores da mensagem e os partidos políticos citados na peça. Especialistas em Direito Eleitoral afirmaram para a reportagem de A Gazeta que o outdoor tem elementos suficientes para ser considerado de cunho eleitoral e, por isso, ser vedado pela Justiça Eleitoral.

A mensagem é assinada pelos grupos "Direita de Cachoeiro" e "Ordem, Justiça e Liberdade", movimentos políticos de direita. Além do outdoor, as páginas dos dois grupos no Facebook postaram vídeos com lideranças reforçando a mensagem.

A arte mostra o governador com o símbolo do comunismo ao fundo e, em letras pequenas, cita partidos políticos aos quais tais candidatos são filiados, segundo os grupos. "Diga não ao PSB, PCdoB, PT, PDT e Psol", diz o texto. Representantes dos movimentos negam propaganda eleitoral e dizem ser apartidários.

"A veiculação de propaganda eleitoral extemporânea se caracteriza por ser realizada em período que antecede o previsto em lei, e que este ano será a partir de 27 de setembro, conforme a Emenda Constitucional 107/2020. A publicação do outdoor pode ainda caracterizar condutas proibidas pela Lei 9.504/97, que trata do abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação, bem como movimentação ilícita de recursos de campanha", informa a nota do Ministério Público.

Para o advogado Danilo Carneiro, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), não há dúvidas de que a imagem configura propaganda. "Propaganda negativa e positiva. Negativa porque pede para que os eleitores não votem em aliados, mas ao fazer isso você também faz uma propaganda positiva porque incentiva o voto em candidatos da oposição. Não está pedindo voto para alguém específico, mas está pedindo para todo mundo que se opõe ao governo", disse para A Gazeta nesta quinta-feira (9).

Os grupos afirmam que o outdoor foi financiado por doações de pessoas físicas, sem qualquer envolvimento de partidos ou empresas. "A impressão pode ficar entre R$ 900 a R$ 1 mil, e o aluguel depende de onde o outdoor está localizado, pode sair na faixa dos R$ 600", afirmou o coordenador do grupo Direita Cachoeiro, Rodrigo Oliveira. O valor exato do outdoor localizado em Cachoeiro, no entanto, ele não sabe informar. "Não fui eu que efetuei o pagamento, só contribuí", disse.

R$ 1.000

É o valor, em média, da impressão de um outdoor como esse em Cachoeiro, de acordo com integrante do grupo de direita

Wellington Callegari, líder do grupo Ordem, Justiça e Liberdade no Espírito Santo, diz que o outdoor tem "caráter politicamente educativo". Callegari, que já foi presidente do PSL no município, mas se desfiliou da sigla ao assumir a coordenação do grupo, sustenta que a mensagem não tem intenção de ofender ninguém. "Nossa ideia é informar cidadãos que se identificam com valores conservadores devem votar em candidatos com os mesmos valores."

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