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O diretório estadual do Psol entrou na Justiça Eleitoral para pedir a cassação do mandato de deputado federal de Gilvan da Federal (PL). Segundo o partido, o parlamentar teria gastado muito mais do que arrecadou, gerando uma dívida que é de quase 80% do total utilizado durante a campanha em 2022.
O documento, que é um Recurso Contra Expedição de Diploma, é assinado pelos advogados Wands Pessin e André Moreira (Psol). Este último afirma que a atuação de Gilvan durante a campanha pode ser caracterizada como abuso de poder econômico ou político.
“Se ele captou pouco e se o partido deu um valor pra ele que ele achou pouco, isso significa que a capacidade dele de captar recurso não é compatível com o gasto que ele teve de campanha", diz.
Segundo a prestação de contas de Gilvan à Justiça Eleitoral, o candidato arrecadou R$ 121 mil, sendo R$ 100 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e o restante arrecadado de pessoas físicas. Contudo, a despesa foi de quase R$ 433 mil, ou seja, o parlamentar eleito terminou com uma dívida de campanha de R$ 332 mil.
Com isso, Gilvan teve as contas de campanha reprovadas. Porém, esse fato, sozinho, não impede que ele assuma o mandato de deputado federal para o qual foi eleito em outubro do ano passado.
O argumento do Psol, nesse caso, é de que a dívida é grande demais, representando 76,89% do total gasto, o que desvirtua a lógica eleitoral.
“Assim, a eleição passa a ser uma roleta na qual você faz gastos que são três vezes maiores do que arrecada e assume um risco de um tamanho danado considerando que se ganhar, pago depois com o mandato”, diz André Moreira.
Ele também argumenta que permitir um gasto de campanha tão mais alto do que o valor arrecadado é prejudicial para a equidade da disputa.
“Uma pessoa que não conseguiu captar, gasta muito e pega uma dívida de campanha enorme, enquanto outros ficaram ali, gastando dentro do que ganharam”, avalia.
Gilvan da Federal foi procurado no início da noite desta segunda-feira (23) para comentar o assunto, mas ainda não se manifestou.
Eleito deputado federal em outubro pelo PL, Gilvan teve o mandato na Câmara de Vitória cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 12 de dezembro do ano passado por infidelidade partidária. Ele foi eleito vereador em 2020 pelo Patriota, mas mudou para o PL em 2022 sem autorização do partido pelo qual se elegeu. Ele também foi condenado a pagar multa.
Ao comentar a decisão da Justiça Eleitoral, o agora ex-vereador agradeceu os colegas de trabalho e declarou que fez “tudo aquilo que minha consciência mandou.” Ele deixou a Câmara de Vitória, mas assumirá o mandato de deputado federal em 1º de fevereiro.
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