Processos arquivados em fórum do ES desabam por sobrecarga de documentos

Fotos anexadas a um ofício enviado para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) revelam como o excessivo acúmulo de documentos levou caixas a romperem e a desabarem de estantes, no espaço usado como arquivo pela 1º Vara Cível de Itapemirim, no Sul do Estado. 

O relato foi assinado pelo diretor de secretaria da Vara, Estevão Jackson Ambrosio, que reclama da precariedade do setor na Comarca e chegar a expor a situação como “incontrolável devido à falta de espaço físico”. No comunicado, encaminhado à presidência do TJ na última segunda-feira (18), o servidor afirma que quase 20 mil processos estão arquivados no local.

Segundo ele, as caixas plásticas utilizadas para armazenar os documentos chegaram a “explodir”, espalhando peças processuais por diversos pontos do espaço.

Ambrosio descreveu que o acervo da 1ª Vara Cível soma 18.890 processos, distribuídos em 1.320 caixas de papelão e plástico. O material está armazenado no segundo andar junto a processos arquivados da Vara Criminal. "O espaço é insuficiente para o arquivo das duas secretarias, sendo que, na falta de outros espaços, acabou gerando um quadro confuso e caótico", detalhou.

O diretor alertou ainda que a superlotação tem “consequências graves”. Sem alternativas de armazenamento adequado, as caixas foram se acumulando até romperem, deixando processos espalhados pelos corredores, explicou. Ele acrescentou ainda que as medidas paliativas adotadas pelo cartório não foram suficientes para conter a situação.

Outro ponto citado é a presença de 290 caixas de processos digitalizados armazenadas dentro do próprio cartório, criando um ambiente insalubre e propício ao desenvolvimento de doenças respiratórias. A situação é agravada, de acordo com ele, pela ausência de servidores ou estagiários para organizar, catalogar e substituir as caixas danificadas.

Diante do cenário, Ambrosio solicitou ao TJES uma série de providências urgentes:

• Transferência do pequeno arquivo da Vara Criminal do segundo andar para outro espaço do fórum;
• Liberação exclusiva do segundo andar do arquivo para a 1ª Vara Cível;
• Requisição de quatro estagiários junto ao município de Itapemirim, que já sinalizou não se opor;
• Possibilidade de descarte de processos “sem serventia”.

O diretor estima que, caso as medidas sejam autorizadas, os trabalhos poderão ser concluídos em até 60 dias, com possibilidade de prorrogação. Ele destacou que a medida deve restaurar a ordem e garantir a preservação dos documentos judiciais da Comarca. O ofício foi assinado eletronicamente em 18 de agosto de 2025.

 O TJES foi procurado para explicar o cenário apontado pelo servidor em comunicado. Por nota, o tribunal informou que "pelo teor do ofício e por consulta ao SEI, a questão ainda está tramitando internamente, perante a direção do foro da comarca".

A Corte também disse que ainda não houve resposta formal da direção do foro ao ofício da unidade judiciária. "Caso não seja passível de resolução local, já que o pedido é apenas de liberação de espaço, e na eventualidade de o tribunal ser acionado, serão estudadas as providências necessárias, com o auxílio do setor responsável, que é a Coordenadoria de Gestão da Informação Documental", esclareceu em nota.