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Na reta final do mandato dos vereadores, duas das quatro principais cidades da Grande Vitória ainda não votaram a Lei Orçamentária Anual para 2021. Apenas Cariacica e Vitória já tiveram as propostas aprovadas no Legislativo e aguardam sanção dos prefeitos. Cariacica e Serra terão menos recursos para gastar no próximo ano, enquanto Vitória elaborou um orçamento ligeiramente maior, mas considerando a inflação de 4,31% dos últimos 12 meses também há recuo. Somente Vila Velha aumentou a projeção de despesas para o próximo ano, já acima da inflação.
Na cidade canela-verde, o prefeito Max Filho (PSDB) enviou para a Câmara um orçamento de R$ 1,296 bilhão para a prefeitura gastar no próximo ano. A proposta está na Comissão de Finanças da Casa. O presidente da comissão e relator do projeto, Heliosandro Mattos (PDT), enviou a peça orçamentária para o prefeito eleito e também vereador Arnaldinho Borgo (Podemos), que analisa se vai propor mudanças na proposta de Max.
"É de bom tom que o prefeito eleito saiba o que tá sendo proposto e que informe à Câmara se gostaria de pedir mudanças. O projeto está com a equipe de transição dele. Assim que voltar para a Casa, a gente coloca em pauta na comissão e leva para o plenário", conta Heliosandro.
Mesmo com a previsão de queda na arrecadação com a pandemia, o orçamento de Vila Velha para 2021 é R$ 134 milhões maior do que o aprovado em 2019 para o ano de 2020. Um aumento nominal (sem descontar a inflação) de 11,5%.
Outra cidade que aumentou a previsão de despesas para o ano que vem é Vitória, de acordo com a proposta enviada à Câmara da Capital. Luciano Rezende (Cidadania) projetou um orçamento de R$ 2 bilhões, R$ 20 milhões a mais do que orçamento em vigor neste ano. O montante, contudo, representa pouco mais de 1% de aumento, abaixo da inflação de 4,31% nos últimos 12 meses. Essa será a quantia que o prefeito eleito Lorenzo Pazolini (Republicanos) terá para seu primeiro ano de governo.
O orçamento de Vitória foi aprovado nesta quinta-feira (17). O relator, Luís Paulo Amorim (PV), não propôs mudanças.
No entanto, o vereador Mazinho dos Anjos (PSD) incluiu uma emenda a pedido da equipe de transição de Pazolini, aumentando o valor do orçamento que seria destinado à reserva de contingência (uma espécie de poupança para emergências) da prefeitura.
O orçamento original, enviado por Luciano, previa R$ 6 milhões para serem guardados nos cofres do município, mas Pazolini pediu que esse valor fosse aumentado para R$ 11 milhões, realocando recursos que estavam na Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação (R$ 1,9 milhão), na Companhia de Desenvolvimento de Vitória (R$ 281,7 mil) e na Secretaria da Fazenda (R$ 1,7 milhão). E assim foi aprovado pelo plenário.
Apenas o vereador Roberto Martins (Rede) votou contra, segundo ele, devido ao texto não contemplar o pagamento do piso salarial aos professores da rede municipal.
Quem apertou mesmo os cintos para o próximo ano foram os atuais prefeitos da Serra e de Cariacica. Proporcionalmente, a maior redução é na Serra, onde o prefeito Audifax Barcelos (Rede) mandou à Câmara um orçamento 6,5% menor em comparação com 2020, uma diferença de R$ 96 milhões. A proposta atual, já aprovada na Comissão de Finanças, é de R$ 1,378 bilhão. O projeto está previsto para ir ao plenário na segunda-feira (21).
Já Cariacica teve seu orçamento aprovado no último dia 10 de dezembro. A proposta para 2021 é de R$ 859,935 milhões. A cidade é a que tem menor previsão de gastos para o próximo ano. A queda, comparada ao orçamento de 2020, é de 3,5%.
Em 2019, a Câmara aprovou que o atual prefeito gastasse R$ 892,609 milhões. O prefeito eleito, Euclério Sampaio (DEM), terá R$ 32,674 milhões a menos em relação ao valor com o qual seu antecessor contou em 2020.
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