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As alfinetadas trocadas entre governadores e os presidentes da Câmara e do Senado com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), têm preocupado os prefeitos capixabas. Tendo pela frente uma vertiginosa queda na arrecadação, por conta da pandemia do novo coronavírus, os chefes dos Executivos municipais, que têm a menor fatia dos tributos pagos pelos contribuintes, veem os recursos se tornarem cada vez mais escassos, em um momento em que a demanda por serviços, principalmente na Saúde e na Assistência Social, tende a aumentar.
Em pauta no Congresso Nacional está a garantia, por parte da União, da recomposição da arrecadação dos dois principais impostos que abastecem os cofres municipais. No início do mês, o governo federal garantiu que manteria o envio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que chegam a compor 30% da arrecadação de municípios capixabas, no mesmo patamar do que foi enviado em 2019.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defende que a União também banque a arrecadação do ICMS, segunda principal fonte de receita das prefeituras, no mesmo patamar do ano passado, para evitar uma quebradeira nos municípios, já que o recolhimento deve ter uma queda entre 30% e 40%, segundo estimativas de técnicos do Congresso.
O reforço financeiro, contudo, já vem sendo chamado de pauta-bomba pelos governistas, que associam a articulação de Maia à estratégia do então presidente da Câmara em 2015, Eduardo Cunha (MDB), que propôs projetos que geravam despesas para o governo federal em uma tentativa de desgastar a imagem de Dilma Roussef (PT).
Durante o final de semana, o ministério da Economia informou que pode apresentar um projeto que garante cerca de R$ 40 bilhões para os Estados e para os municípios no combate ao coronavírus e ressaltou que o texto da Câmara de ajuda emergencial pode ultrapassar R$ 200 bilhões.
Bolsonaro e o coronavírus
O presidente da Associação de Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Viana, Gilson Daniel (Podemos), diz que a recomposição do FPM, principal fonte de receita das prefeituras, dá um alívio, mas a situação ainda é crítica e a estratégia nos gabinetes em todo o Estado é conter gastos.
"Apesar da garantia do FPM, sabemos que as outras receitas como o ICMS (repassado pelo Estado), ISS, ITBI, IPTU (de arrecadação municipal) também terão queda. Ainda não sentimos os reflexos da crise, não completamos nem um mês de isolamento, mas a partir do mês que vem deveremos ter uma forte queda, que pode atrapalhar a pagar as despesas obrigatórias", diz.
Para o cientista político Leandro Consentino, usar o termo "pauta-bomba" para esse socorro fiscal é injusto, já que o sistema tributário brasileiro concentra a arrecadação da maior parte dos impostos destinados à União, enquanto a maior demanda de serviços acontece nos municípios, que estão mais próximos do contribuinte.
"Essa necessidade não pode se tornar uma disputa política entre Bolsonaro e governadores, que ele enxerga como adversários. Não se pode negligenciar recursos para possíveis adversários ou beneficiar aliados, não em tempos de pandemia. A chave do cofre está na mão da União, até os mais liberais estão dizendo que a hora é de o Estado assumir um papel maior. Não se pode deixar as pessoas morrerem em nome da saúde fiscal. Comparar essa situação com a de Cunha e Dilma em 2015 é incorreto, o cenário era outro", analisa.
O cientista político João Gualberto Vasconcellos afirma que o momento pede esforço coletivo, mas observa que Jair Bolsonaro, ao caminhar para uma linha mais negacionista da pandemia, tem se isolado cada vez mais do governo.
"Quanto mais ele adota a estratégia de enfrentamento, tentando vencer a crise passando por cima de quem o presidente enxerga como aniversário, mais ele se desgasta e vê outras lideranças, seja no Congresso ou até no próprio governo federal, como os ministros, se fortalecerem politicamente", opina.
Para Gilson Daniel, a expectativa dos municípios é que o acirramento político em Brasília não traga um prejuízo ainda maior do que está sendo previsto para as prefeituras.
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