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O que acontece com a verba de gabinete não utilizada por deputados do ES

Deputados poderiam gastar até R$ 1,395 milhão em 2019 com cotas parlamentares – destinadas à compra de passagens aéreas, combustível, telefonia etc.

Publicado em 10/03/2020 às 18h41
Atualizado em 12/03/2020 às 15h45
Assembleia Legislativa: deputados puderam gastar, cada um, até R$ 46,5 mil em 2019. Crédito:  Tati Beling/Ales
Assembleia Legislativa: deputados puderam gastar, cada um, até R$ 46,5 mil em 2019. Crédito: Tati Beling/Ales

Erramos: Na primeira versão desta matéria, publicada às 18h41 de terça-feira (10), por uma falha técnica na tabela de dados, alguns gastos de deputados inseridos na tabela ao fim da reportagem estavam errados. A informação foi corrigida às 9h50 de quarta-feira (11).

Em 2019, deputados estaduais do Espírito Santo tiveram, no total, R$ 1,395 milhão para gastar em atividades de gabinete. Na última segunda-feira (9), a reportagem de A Gazeta mostrou que só o combustível utilizado pelos parlamentares seria o suficiente para dar a volta ao mundo por 30 vezes. Contudo, nem todo esse dinheiro foi utilizado. Mas, afinal, o que acontece com o recurso "economizado" pelos parlamentares?

No ano passado, cada deputado recebeu R$ 46,5 mil para usar nas cotas parlamentares. A quantia pode ser usada para itens que incluem a impressão de cópias reprográficas, diárias, postagens nos Correios, serviços de telefonia, material de gabinete e passagens aéreas.

Até julho, o valor liberado mensalmente era de R$ 4,5 mil. Contudo, a partir de agosto, a presidência da Casa estabeleceu um novo valor, de R$ 3 mil mensais.

Essa redução ocorreu para "compensar" outra medida, a criação de uma gratificação de R$ 1 mil mensais para um servidor de cada gabinete.

Do recursos disponibilizado no ano passado, os deputados gastaram, segundo dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, R$ 702,9 mil, ou seja, pouco mais da metade do que tinham direito. Sobraram R$ 692.071,70.

De acordo com a assessoria da presidência da Casa, o recurso não é cumulativo. Assim, se o deputado não gastar os R$ 36 mil disponibilizados no ano, não poderá resgatar o valor “economizado” em um outro ano, tampouco antecipar valores a serem recebidos.

Dessa forma, o valor não utilizado volta para o Orçamento Geral da Assembleia, ficando a cargo do presidente da Casa, ordenador de despesas do Legislativo, dar uma nova destinação aos recursos.

Deputado Freitas (PSB) justifica que é um dos deputados que moram mais distante da Assembleia. Crédito: Tati Beling/Ales
Deputado Freitas (PSB) justifica que é um dos deputados que moram mais distante da Assembleia. Crédito: Tati Beling/Ales

LÍDER DE GOVERNO FOI O QUE MAIS GASTOU EM 2019

Somando todos os itens da cota parlamentar, foi o atual líder de governo, o deputado Eustáquio Freitas (PSB), quem mais gastou em 2019. Foram R$ 44,2 mil utilizados pelo parlamentar durante o ano. Freitas, é bom lembrar, assumiu a função de líder em dezembro.

A maior parte das despesas de seu gabinete foi com combustível, com R$ 32,3 mil que abasteceram o veículo oficial utilizado pelo deputado. Na última segunda-feira (9), o parlamentar justificou que é um dos que mora mais longe da Assembleia (em São Mateus), entre os deputados e ainda acumula a liderança do governo.

Outro gasto em que o deputado lidera o ranking na Casa é o de telefone. A conta da operadora de Freitas veio em R$ 10,7 mil. Procurado nesta terça-feira (10) para comentar a despesa, ele não retornou o contato.

Janete de Sá: gastos em CPI dos Maus Tratos com animais e em viagens à Brasília. Crédito: Assembleia Legislativa
Janete de Sá: gastos em CPI dos Maus Tratos com animais e em viagens à Brasília. Crédito: Assembleia Legislativa

GASTOS EM CPI E VIAGENS PARA OUTROS ESTADOS

Em segundo lugar, quem mais gastou na Assembleia foi a deputada Janete de Sá (PMN). Foram R$ 42,9 mil utilizados por ela, que é a segunda com mais gastos de passagens aéreas (R$ 6,3 mil) e a segunda com mais despesas de telefonia (R$ 8,4 mil). A deputada afirma que o uso de passagens aéreas foram para agendas em Brasília, em intervenções com o governo federal sobre o endividamento de produtores de café. Além disso, ela foi até a Assembleia de Rondônia apresentar os resultados da Procuradoria da Mulher e à Bahia, onde participou da Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos.

Sobre os gastos com telefone, ela justificou que recebe um volume expressivo de denúncias, por conta da CPI dos Maus-Tratos contra os Animais, se utilizando do serviço para tentar solucionar problemas e punir os infratores.

Apenas dois deputados não utilizaram nenhum centavo da verba de gabinete em 2019. Foram eles, Carlos Von (Avante) e Fabrício Gandini (Cidadania).

VEJA QUEM MAIS GASTOU VERBAS DE GABINETE EM 2019. O RANKING ESTÁ ORGANIZADO PELOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL:

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