Nova chefe do MPES toma posse e critica autoritarismo

Enquanto discursos autoritários ganham espaço, inclusive no Palácio do Planalto, em meio à pandemia do novo coronavírus,  os pontos-chave da posse da nova procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Luciana Gomes Ferreira de Andrade, foram a defesa da democracia e o fortalecimento das instituições. A promotora assumiu o cargo, na manhã desta segunda-feira (4), em uma cerimônia fechada ao público e transmitida via redes sociais.

"Tempos mais duros virão, de possível escassez econômica e até democrática. Precisamos estar vigilantes para prevenir retrocessos, sobretudo aqueles que flertam com o autoritarismo e com a demagogia do engodo que faz desacreditar as evidências técnicas e científicas, induzindo ao risco até mesmo da saúde e da vida das pessoas", discursou Luciana Andrade.

Apesar de não ter citado nomes, as declarações da procuradora-geral vêm um dia após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), apoiar manifestações que pedem o fechamento do Congresso e um golpe militar.

Devido à pandemia, o evento na sede do MPES, em Vitória, foi atípico. As poucas autoridades e os familiares da nova procuradora-geral presentes usaram máscaras. E, a cada discurso, com reforço sobre a importância do isolamento social para o combate à Covid-19, os microfones eram higienizados.

Após pedir um minuto de silêncio pelas vidas perdidas durante a pandemia, em seu primeiro discurso como procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade ressaltou a importância de as instituições e os Poderes estarem vigilantes para prevenir retrocessos.

Ela também afirmou que o Ministério Público Estadual (MPES) vai se posicionar e trabalhar para que os Poderes instituídos continuem operando "cada qual no limite de suas competências para garantir o cumprimento dos direitos previstos pela Constituição".

Na mesma linha das declarações da procurada-geral, o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), afirmou que falta coordenação nacional que deixe claro para a sociedade as medidas necessárias para o combate ao vírus. O chefe do Executivo estadual tem feito críticas constantes, durante este período, sobre a politização da pandemia e as posturas do presidente. 

 Em seu discurso, Casagrande também defendeu o fortalecimento das instituições para que a população entenda o valor da democracia. 

Ao se despedir do cargo, o ex-procurador-geral Eder Pontes afirmou que "para ser efusivo o MP precisa estar aberto para integração interna e externa" e defendeu o diálogo entre os Poderes e instituições como uma aproximação fundamental quando se trata de interesses sociais.

Aliada de Eder Pontes, Luciana Andrade chegou ao Espírito Santo em 2003 para ocupar o cargo de promotora de Justiça e, em seguida, atuou como secretária-geral do gabinete do procurador-geral e coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica durante os mandatos do ex-procurador-geral. Ela também foi secretária-geral no mandato de Elda Spedo.

Andrade foi a mais votada da lista tríplice eleita pelos membros da instituição, com 168 votos, e foi escolhida pelo governador Casagrande para ocupar o cargo. O mandato é para o biênio de 2020-2022. A nova líder da instituição é a primeira promotora de Justiça e a terceira mulher a ocupar a cadeira. Antes dela, duas procuradoras ocuparam o cargo, que é o mais alto da instituição: Catarina Cecin Gazele e a já citada Elda Spedo.

Também discursaram na cerimônia o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Pedro Ivo de Sousa, e a hoje subprocuradora-geral de Justiça administrativa, Elda Spedo. Em todas as falas, o ex procurador-geral Eder Pontes foi elogiado. Pontes chegou a se candidatar para uma reeleição, mas desistiu.

Compareceram à cerimônia a vice-governadora Jaqueline Moraes (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), e o vice-presidente Marcelo Santos (PDT). Também estiveram presentes o marido e os dois filhos da nova procuradora-geral.