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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou nesta sexta-feira (20) a eleição para a formação da lista tríplice para a escolha do novo procurador ou procuradora-geral de Justiça, que atuará no biênio 2020/2022.
A promotora Luciana Gomes Ferreira de Andrade foi a mais votada, com 168 votos. Em seguida, está o promotor Marcello Souza Queiroz, com 146. Em terceiro, o também promotor Adélcion Caliman, com 110.
Luciana Andrade é aliada do atual procurador-geral, Eder Pontes, que chegou a se inscrever, mas desistiu da disputa.
Também disputou a eleição para a formação da lista tríplice o promotor de Justiça Luciano da Costa Barreto, com 107 votos.
Caberá ao governador Renato Casagrande (PSB) a escolha de um dos três nomes para comandar o MPES. Ele não é obrigado a escolher a mais votada, mas esta é a orientação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
A lista foi entregue na noite desta sexta-feira ao socialista. Ele terá 15 dias para se decidir. A posse do novo procurador-geral, ou procuradora-geral, será no dia 4 de maio.
O pleito foi realizado por meio do sistema informatizado de voto a distância, como já ocorreu em anos anteriores. Todos os 286 membros do MPES habilitados a votar participaram. Na eleição votaram promotores e procuradores de Justiça.
O atendimento presencial no MPES foi suspenso devido ao novo coronavírus.
À reportagem de A Gazeta, o promotor Adélcion Caliman afirmou, nesta sexta, que, se escolhido pelo governador, pretende implementar medidas para dar melhores condições de trabalho aos membros do MPES.
"Dar melhores condições para que cada membro do Ministério Público possa desempenhar sua atividade finalística dando resposta à sociedade. Esse é o nosso foco", afirmou.
Ele destacou ter experiência e lembrou que o governador pode escolher "do primeiro ao terceiro", mas não teve contato com Casagrande para tratar do assunto.
A reportagem também procurou os promotores Luciana Andrade e Marcello Queiroz, mas ainda não obteve retorno.
Promotora de Justiça, ingressou no MPES em 2003. Foi nomeada secretária-geral do gabinete do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, e coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE).
Luciana Andrade ocupou a mesma função, de secretária-geral, na administração de Elda Spedo, outra aliada de Eder Pontes.
Promotor de Justiça, ingressou no MPES em 1991. Presidiu a Associação Espírito-Santense do Ministério Público do Espírito Santo por dois mandatos, de 2011 a 2015.
É a terceira vez que ele se inscreve para disputar um lugar na lista tríplice, tendo ficado em segundo lugar em 2016 e 2018.
No último pleito, em 2018, Queiroz alcançou 166 votos, contra 167 de Eder. Na ocasião, a promotora Nicia Sampaio ficou com 104. Desta vez, ela não se inscreveu.
Marcello Queiroz e Eder Pontes, já foram aliados, mas romperam a ligação e se distanciaram, sobretudo a partir de 2016. Marcello Queiroz atua na 13ª Promotoria Criminal de Vila Velha.
Promotor de Justiça, ingressou no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) em 1992. Presidiu a Associação Espírito-Santense do Ministério Público do Espírito Santo (que representa os promotores e procuradores) por dois mandatos, deixou o cargo em abril de 2019, quando foi sucedido pelo promotor Pedro Ivo de Sousa.
Nunca ocupou cargos na administração superior do MPES e atua na 8ª Promotoria Criminal de Vitória. É a primeira vez que ele disputa um lugar na lista tríplice para procurador-geral de Justiça.
O processo é definido pela Constituição. Os membros do MPES (promotores e procuradores) votam nos inscritos. Os três mais votados integram a chamada lista tríplice. As inscrições começaram no último dia 20 e terminaram no dia 27. Cinco membros se inscreveram, originalmente: o procurador-geral Eder Pontes e os promotores Marcello Queiroz, Adélcion Caliman, Luciano Barreto e Luciana Andrade).
Em até 72 horas após a eleição, a lista é encaminhada ao governador do Estado e ele escolhe um dos três para ser o chefe do MPES, não necessariamente o mais votado. Mas a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público recomenda que o mais votado seja o apontado. Casagrande recebeu a lista pouco depois do resultado da eleição.
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