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O eleitor que causar tumulto na seção eleitoral estará cometendo um crime e poderá até ser preso, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
Nesta segunda-feira (15), durante lançamento do Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral para as Eleições 2022, ele destacou que o maior desafio deste pleito será garantir a segurança do eleitor.
“Um tumulto na seção, está na previsão legal, é crime. Sendo crime, pode ter um auto de prisão em flagrante. (O mesário) pode pedir auxilio da Policia Militar ou de quem quer que seja. O sigilo do voto tem que prevalecer. A pessoa que lança uma situação para tumultuar o sistema eleitoral com certeza estará cometendo um delito”, afirmou.
O desembargador também reafirmou que as urnas eletrônicas são seguras e auditáveis, diferentemente de informações que circulam na internet e que colocam em questão o processo eleitoral brasileiro.
“Está mais que comprovado, inclusive cientificamente, que (as urnas eletrônicas) são muito seguras. Faço parte desse processo e fui eleito para a minha instituição por meio de urnas eletrônicas. Está faltando um convencimento maior da sociedade de que são plenamente confiáveis na medida em que não tem contato com o mundo externo”, esclarece.
O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, sem provas e sem fundamento, tem levantado suspeitas sobre o sistema eleitoral e sobre as urnas eletrônicas. As hipóteses já foram reiteradamente esclarecidas pelas autoridades, inclusive pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sobre a possibilidade de que o resultado das urnas não seja respeitado, o que poderia levar a uma ruptura democrática, o presidente do TRE-ES minimizou o assunto. Segundo ele, as instituições são sólidas e é “zero” a chance de um golpe atualmente.
“Nenhuma chance. Zero. Tivemos um clima favorável lá atrás para que isso acontecesse, uma balbúrdia, uma desorganização. Hoje temos um Brasil com suas instituições firmes. Temos alguns problemas aqui e acolá, mas o Judiciário está operando, o Legislativo igualmente, o Executivo também. Isso é mera especulação. Faz parte, é um jogo político. As insinuações e especulações, isso acontece e não é de hoje”, disse.
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