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Eleições 2020: sessões da Assembleia do ES ficam virtualmente esvaziadas

Sessões têm sido híbridas, ou seja, presenciais e virtuais. Parlamentares registram presença, mas mantêm câmeras desligadas e participam pouco

Publicado em 17/10/2020 às 11h23
Atualizado em 17/10/2020 às 11h23
Sessões híbridas não caíram por falta de quórum, mas deputados que registram presença virtualmente não participam ativamente das discussões
Sessões híbridas não caíram por falta de quórum, mas deputados que registram presença virtualmente não participam ativamente das discussões. Crédito: Ellen Campanharo

Câmeras desligadas, desatenção e silêncio na hora da votação. Essas têm sido cenas comuns nas sessões da Assembleia Legislativa com o início da campanha eleitoral. Dos 30 deputados, 11 estão disputando prefeituras em todo o Espírito Santo e muitos outros apoiam algum nome e caminham junto durante as ações de campanha. O cenário era outro durante as sessões virtuais que aconteceram ainda durante a pandemia de Covid-19, mas antes da largada oficial das eleições 2020. 

Desde o dia 14 de setembro, as sessões têm sido realizadas de forma híbrida, ou seja, os deputados podem optar por participar dos encontros pela internet, como tem sido feito desde o início da pandemia, ou presencialmente no plenário. A maioria tem optado por permanecer virtualmente e, apesar de registrar presença, mantém a câmera desligada e poucos minutos após o início da sessão já não respondem quando são chamados.

Alguns ligam as câmeras para falar e depois desligam novamente, outros não falam uma palavra sequer. A sessão, no entanto, não tem caído por falta de quórum – mínimo de deputados necessários para continuar as discussões, que pelo Regimento Interno da Casa são 10. Eles estão presentes, mas dispersos.

Outra mudança é que desde quando as sessões híbridas tiveram início, o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), só presidiu a sessão nos dias 14 e 30 de setembro, por cerca de 30 minutos em cada uma.

Marcelo Santos (Podemos), vice-presidente da Mesa, assumiu em seguida os trabalhos. A maior parte dos encontros, no entanto, tem sido dirigida pelo deputado Torino Marques (PSL), que é segundo vice-presidente. Erick tem participado ativamente na campanha de candidatos do Republicanos pelo Estado, mas via assessoria informou que não deixou de participar das sessões, está apenas "cuidando de trabalhos internos." 

O ex-diretor geral da Casa Roberto Carneiro, presidente estadual do partido de Erick Musso, foi exonerado para trabalhar durante a campanha eleitoral pelo Republicanos. O cargo dele está vago.

Sessão em julho/Sessão em outubro: maioria dos parlamentares mantém câmera desligada
Acima, sessão em realizada em julho, antes do início da campanha eleitoral. Na imagem mais em baixo, sessão em outubro: maioria dos parlamentares mantém câmera desligada. Crédito: Reprodução/Youtube

Durante as sessões virtuais já era possível observar parlamentares que participavam do encontro em seus carros, outros saíam da sala e deixavam a câmera ligada e outros que atendiam ligações. O que mudou com a aproximação da campanha é que eles não aparecem e muitas vezes precisam ser chamados diversas vezes para ligar o microfone e votar.

Algumas sessões começam cheias, mas menos de uma hora depois parlamentares não respondem quando são chamados. A prática de sair da sessão para derrubar as discussões é comum quando motivada por articulações políticas para evitar votações que grupos, aliados ou não do governo, não queiram que aconteçam. A diferença é que, agora, a sessão não cai porque eles continuam "presentes" no plenário virtual, mesmo sem votar.

QUALIDADE DO TRABALHO LEGISLATIVO PODE SER COMPROMETIDA

A dispersão dos parlamentares em época de eleições não é novidade. Com a possibilidade de registrar a presença virtualmente, no entanto, fica mais fácil fazer a campanha sem, de fato, deixar o mandato de lado. É o que aponta o cientista político Fernando Pignaton.

"O deputado pode funcionar com um assessor que lhe dê as coordenadas, para responder presença quando forem conferir quórum ou votar quando chegar a vez dele, e participar de qualquer lugar. Uma coisa que facilita que o deputado esteja, ao mesmo tempo, em campanha", afirma.

Essa possibilidade estar "em dois lugares ao mesmo tempo", pondera o cientista político, pode comprometer a qualidade da atividade legislativa. Se os parlamentares aparecem só para votar "sim ou não", os projetos não são apreciados e discutidos com profundidade. "Quando os trabalhos são presenciais, há mais articulação. Sem a presença, de fato, dos parlamentares existe o risco de que as decisões não sejam aprofundadas", pontua.

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