Desembargadores rebatem presidente da OAB-ES e negam "porta fechada"

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) rebateram, durante a sessão do Pleno desta quinta-feira (26), declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, que afirmou que a Ordem encontra "porta fechada" na Corte.

Rizk Filho, em sessão extraordinária do Conselho Seccional na última segunda-feira (23), relatou insatisfação, principalmente, com desembargadores advindos do Quinto Constitucional, egressos da advocacia.

"Nós tivemos aqui o enfrentamento da questão da extinção de fóruns, onde nenhum membro oriundo do Quinto abriu as portas para a OAB", afirmou o presidente da OAB-ES, na ocasião, em referência à integração de comarcas.

Já nesta quinta, o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, oriundo da advocacia, começou dizendo: "Lamento profundamente o ocorrido". Ele narrou que soube das queixas de Rizk por meio da reportagem publicada em A Gazeta.

"A partir do meu ingresso no TJES, sempre mantive bom relacionamento, não somente com os presidentes da OAB-ES, inclusive o atual, (...) sem jamais perder de vista o respeito às prerrogativas da advocacia", afirmou.

"A bem da verdade, em tempo algum recebi por parte da OAB-ES qualquer pretensão de agendamento sobre o aspecto institucional, e não político, visando tratar da integração de comarcas. Eu nem sequer integrava a comissão que esteve à frente dos trabalhos que, tive ciência, não deixou de oportunizar a participação da OAB-ES", cravou.

As resoluções do Tribunal de Justiça que preveem a integração de comarcas, gerando o fechamento de algumas unidades judiciárias, virou um cabo de guerra com a OAB-ES, que acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como desfecho, o CNJ chancelou a integração, mas de forma gradual, no prazo de três anos, ao contrário do que o TJES pretendia inicialmente.

Paralelamente, a OAB-ES se movimenta para eleger a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos que vão disputar uma vaga de desembargador no TJES. Trata-se da cadeira que pertenceu a Álvaro Bourguignon, também oriundo da classe dos advogados e já aposentado.

"Daí vem a responsabilidade que vossas excelências têm em escolher nomes que nunca se esqueçam de onde vieram, porque é muito triste chegar no Tribunal e não encontrar respaldo de nenhum advogado que tenha saído aqui desta Casa", discursou o presidente da entidade, na segunda-feira, na sessão do Conselho Seccional.

"Não procede a afirmação de que a minha pessoa ou qualquer desembargador do Tribunal de Justiça especialmente vinculado ao Quinto tenhamos fechado as portas para a OAB deste estado", frisou o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho.

Em seguida, o desembargador Annibal de Rezende Lima, também egresso da advocacia, "assinou embaixo": "Quero subscrever inteiramente as palavras do eminente culto desembargador".

"Sempre recebi todos os advogados que me procuraram, com atenção e cortesia e, sobretudo, com muito respeito (...) Jamais esqueci e jamais esquecerei minha origem profissional", complementou.

De acordo com a Constituição Federal, 1/5 das cadeiras de desembargador nos Tribunais de Justiça estaduais devem ser destinadas a membros da advocacia e do Ministério Público Estadual. Como o TJES tem 30 cadeiras, três devem ser preenchidas por advogados e outras três por membros do MPES.

Pela primeira vez, como parte do processo de escolha do representante da classe dos advogados, vai haver eleição direta, em que todos os advogados que estejam em dia com a anuidade da OAB-ES vão poder votar.