Desembargador do TJES pede aposentadoria, mas disputa por vaga deve esperar

O desembargador Álvaro Bourguignon pediu aposentadoria ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), assim mais uma vaga será aberta no Pleno da Corte. Isso aproxima, também, a largada oficial para a disputa pelo preenchimento da cadeira. A vaga de Bourguignon deve ser destinada a um advogado entre os apontados pela Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Espírito Santo (OAB-ES). 

Mas, de acordo com o presidente do TJES, Ronaldo Gonçalves de Sousa, a formalização da aposentadoria do desembargador, o que acontecerá somente depois de trâmites burocráticos, não garante que a indicação do substituto ocorra logo em seguida.

Já há outras duas vagas de desembargador em aberto no TJES e pode haver a preferência por preenchê-las primeiro. Essas vagas são destinadas a juízes de carreira: uma pelo critério de antiguidade e outra por merecimento.

"Aí vai depender do tribunal (o preenchimento da vaga da OAB), porque nós já temos duas vagas a serem preenchidas na frente dessa aí. Pela lógica, primeiro preencheria as vagas dos desembargadores de carreira", afirmou o presidente do TJES à reportagem de A Gazeta nesta quinta-feira (30).

Ronaldo Gonçalves de Sousa diz que não há previsão para que seja publicado o edital para inscrições às duas vagas de desembargador dos juízes de carreira.

Essas cadeiras estão em aberto desde 2015. Naquele ano, a promoção de juízes a desembargadores chegou a ser suspensa. A medida foi anunciada pelo próprio TJES para conter despesas, uma vez que o Judiciário Estadual já estava à beira do limite de gastos com pessoal. O máximo é de 6% da receita corrente líquida do Estado e o tribunal já chegava a 5,95%.

Hoje a situação é mais confortável. De acordo com dados do Tribunal de Contas (TCES), o Judiciário estadual gastou, de janeiro a dezembro de 2019, R$ 790,3 milhões com pessoal, o equivalente a 5,3% da receita corrente líquida. Mas ainda há preocupação. "Estamos pensando, não temos previsão de nada", respondeu o presidente do TJES quando questionado sobre a previsão de abertura do processo de escolha dos dois desembargadores de carreira. 

Dessa forma, ficaria ainda mais distante o preenchimento da vaga destinada à OAB, se as demais forem priorizadas. Ao todo, o TJES tem 30 cadeiras de desembargador, mas desde 2015 funciona apenas com 28.

A reportagem de A Gazeta apurou que Álvaro Bourguignon pediu aposentadoria em dezembro do ano passado, após uma série de licenças para tratamento de saúde nos últimos anos. O presidente da Corte confirmou que o TJES recebeu o pedido no mês passado, mas para passar a ter efeitos a partir de janeiro de 2020. 

"O trâmite não é tão rápido. Precisamos primeiro da chancela do IPAJM (o instituto de Previdência do Espírito Santo), aí o processo volta, o setor administrativo do Tribunal vai apreciar e aí se coloca em pauta para julgamento", elenca. Também não há datas definidas para essas etapas.

Mesmo antes do pedido de aposentadoria, advogados já se movimentavam nos bastidores de olho na cadeira de Bourguignon. Durante as licenças do desembargador, o juiz Raimundo Siqueira Ribeiro o substitui no Pleno. "É uma vaga da OAB ocupada por um juiz", reclama um advogado. A Ordem chegou a protocolar, no ano passado, um ofício no TJES pedindo dados sobre licenças de desembargadores, sem citar nomes. 

A OAB-ES, após a abertura oficial da vaga e de inscrições de interessados, elege seis nomes. A lista sêxtupla é enviada ao TJES. Os desembargadores votam e elegem três nomes entre esses seis. A lista tríplice é enviada ao governador do Estado, que escolhe um e o nomeia desembargador. Essa é uma das vagas do chamado Quinto Constitucional. Um quinto das vagas do Tribunal deve ser destinada a membros da OAB e do Ministério Público. No caso do TJES, são três vagas para cada instituição. 

A reportagem de A Gazeta procurou nesta quinta a OAB-ES, que ainda não se manifestou sobre o assunto. 

Álvaro Bourguignon tornou-se desembargador em 1997, aos 40 anos, nomeado pelo então governador Vitor Buaiz. Presidiu o TJES em um mandato-tampão em um momento delicado, após a Operação Naufrágio, que levou o presidente anterior, Frederico Pimentel à prisão. Também já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).