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Quem indica?

Entenda como um desembargador do TJES é escolhido

Saiba como é feita a seleção e a prerrogativa de reservar parte das vagas para membros da OAB e Ministério Público

Publicado em 03 de Outubro de 2019 às 09:05

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03 out 2019 às 09:05

Nesta quinta-feira (3), dia em que o desembargador Ronaldo Gonçalves será escolhido pelos pares como presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), A Gazeta explica como é escolhido um desembargador. O tribunal tem 30 desembargadores. Do total, 24 são juízes de 1º grau. Ronaldo Gonçalves, por exemplo, foi juiz de Direito e também juiz eleitoral durante sua carreira, até ser escolhido e promovido a desembargador em 2005.

Outras seis vagas são destinadas ao Ministério Público do Estado (MPES) e à Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Espírito Santo (OAB-ES). É o Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal.

Entenda como é a escolha de um desembargador, seja magistrado, membro do MPES ou advogado.

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