As cúpulas de três tribunais no Espírito Santo vão mudar. Em outubro, serão eleitos os novos presidentes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e do Tribunal de Contas do Estado (TCES).
A tradição e a ordem de antiguidade - o mais antigo integrante que ainda não foi presidente assume - dão o tom, via de regra. Assim, quase tudo já está definido antes mesmo do pleito. No Tribunal de Justiça, a eleição será na próxima quinta-feira (3).
O comando, hoje com o desembargador Sérgio Gama, ficará com o desembargador Ronaldo Gonçalves, atual vice-presidente e corregedor do TRE. Gonçalves chegou ao TJES em 2005. Ele é o oitavo mais antigo entre os desembargadores. Antes dele, todos foram presidentes.
Álvaro Bourguignon é uma exceção. Ele esteve à frente da Corte em um mandato-tampão, após a Operação Naufrágio. Era vice e o então presidente, Frederico Pimentel, havia sido preso e afastado.
Na vez de assumir pela ordem de antiguidade o comando da Corte, no entanto, declinou. Assim, Annibal de Rezende Lima foi eleito em 2015.
O vice-presidente desta vez será o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. O corregedor-geral de Justiça será o desembargador Ney Batista Coutinho, que é o atual vice-presidente.
O TJES é composto por 30 desembargadores. Hoje, 28 vagas estão preenchidas. São os próprios desembargadores - juízes de segundo grau - que votam para definir a Mesa Diretora, inclusive a do TRE. Entre os integrantes do Tribunal eleitoral estão também desembargadores do Tribunal de Justiça.
TRE
No TRE, seguindo o critério de antiguidade, a vez seria do desembargador Fábio Clem. Ele, no entanto, preferiu não assumir. Assim, o atual corregedor-geral, Samuel Meira Brasil Jr., será eleito no dia 3 de outubro para presidir a Corte eleitoral. O vice-presidente do TRE e corregedor será o desembargador Carlos Simões Fonseca.
Em alguns tribunais, como o TJRR (Roraima) juízes de primeiro grau também participam da eleição. Mas não é assim no Espírito Santo.
TCES
Já em 29 de outubro será a vez de outra eleição sem surpresas. O conselheiro Rodrigo Chamoun deve ser eleito para presidir o Tribunal de Contas. Hoje quem está à frente do tribunal é Sérgio Aboudib. O nome de Chamoun segue a tradição do rodízio por ordem de antiguidade. E também reúne os apoios necessários entre os pares.
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O TCES é composto por sete conselheiros. Durante 12 anos seguidos, ficou incompleto, dado o afastamento de membros por decisão judicial. Mas todas as vagas já estão preenchidas por conselheiros efetivos.
O Tribunal de Contas, ao contrário do que o nome pode sugerir, não integra o Judiciário, é um órgão consultivo do Legislativo. Por lá, passam números da gestão dos municípios, do governo do Estado, da própria Assembleia, do TJES e do Ministério Público.
