Se tem uma coisa que autoridades públicas, especialmente aquelas que ocupam cargos eletivos, gostam de discutir é sobre armamento pesado em mãos de traficantes. Falar em fuzis apreendidos, então, virou um chavão. E vamos discutir maneiras de impedir que sejam ilegalmente importados... Isso funciona, porque coloca a culpa em alguém invisível e condiciona a solução dos problemas da segurança pública em algo que não tem como ou por que acontecer.
O Brasil não é uma pequena ilha. Temos milhares de quilômetros de fronteira seca e outro tanto de litoral. Fora que traficantes e contrabandistas de armas não têm nenhum compromisso com essa ou aquela via. Se colocarmos barreiras nas rodovias principais, eles usam as secundárias, usam avião, barco ou submarino. Construíram túneis na fronteira entre os EUA e o México.
E suponhamos que fosse possível impedir a entrada tanto de armas prontas como de peças: nada que não possa ser produzido localmente com qualidade suficiente. Ou seja, por uma módica quantia o criminoso sempre terá um fuzil para chamar de seu.
Fora que o arsenal já existente supera muito a efetiva necessidade. Basta ver como vêm sendo apreendidos na mão de pessoas que entraram para o tráfico a poucos meses, verdadeiros novatos, ou como vêm sendo utilizados em crimes menores, deixando claro que sua apreensão não é nenhuma tragédia para as facções.
E isso desvia o foco do que realmente importa. Fuzis podem render boas fotografias e manchetes, mas, na rotina diária, as armas realmente utilizadas para matar e assaltar são nacionais e de calibre permitido, quase todas inicialmente adquiridas dentro da lei.
As coisas no Rio de Janeiro são sempre um pouco mais complicadas, mas aqui no Espírito Santo quase não há pessoas mortas com esse tipo de munição, nem notícia de roubos em que foram utilizados.
Em resumo, não há mal nenhum em apreender fuzis etc., mas isso nunca terá impacto relevante no cotidiano do cidadão comum ou nas estatísticas. Há apenas duas discussões que merecem a atenção pública: o maior ou menor rigor no controle sobre a aquisição e o porte de armas de fogo e leis mais duras (aleluia, o colunista finalmente defende leis mais duras) para o porte ilegal e para os crimes cometidos com o seu emprego.
O porte ilegal já foi uma simples contravenção, com uma pena tão minúscula que sempre prescrevia antes do julgamento. Se a arma estivesse registrada, você até a recuperava. Então foi transformado em crime que, durante curto período, era inafiançável: o impacto sobre os homicídios foi imediato e sensível, mesmo isso tendo durado muito pouco tempo para mudar a cultura dos criminosos. Logo veio uma lei até elogiável, mas que, sem querer, tornou o porte ilegal novamente afiançável e acabou com a festa. A polícia prende e tem que soltar logo em seguida.
Está muito enganado quem pensa que turistas não sofrem crimes patrimoniais na Europa. Apenas não saem traumatizados ou mesmo baleados, porque, lá, o pessoal aprendeu o chamado “furto qualificado pela destreza”. Levam a sua carteira e você só vai perceber horas depois; não é agradável, mas ninguém deixa de passear por lá, nem fica contando para todo mundo, não rende manchete na imprensa internacional.
Não é que o bandido deles seja mais bonzinho, é que a diferença na punição entre crimes com e sem violência é enorme, assim como as penas pelo porte ilegal, sendo que raramente ele é permitido ao particular. A turma lá talvez tenha um arsenal até mais poderoso que o das nossas facções, apenas não levam armas para passear todo dia, não as exibem e não as usam senão em último caso.
Desse modo, o cidadão não deixa de sair à noite nem o turismo é prejudicado, as pessoas não saem traumatizadas física ou psicologicamente e a vida segue. O risco individual é muito menor e mais gerenciável, a sensação de insegurança desaparece, a economia funciona e todo mundo fica mais feliz, ainda que o consumo de drogas não seja menor que no Brasil, nem o patrimônio subtraído.
Na próxima semana, continuarei fingindo demência sobre os fatos no Espírito Santo e falando sobre o que não acontece na França.
