Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) será palco, nesta terça-feira (5), do lançamento nacional do “Mês da Infância Protegida”, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas e das práticas institucionais de proteção integral de crianças e adolescentes.
O evento será realizado na sede do TJES e reunirá magistrados, autoridades do sistema de Justiça e representantes de instituições parceiras, marcando a adesão do Judiciário capixaba à mobilização nacional em defesa dos direitos da infância e juventude.
Instituído pelo CNJ, o “Mês da Infância Protegida” será realizado anualmente ao longo de maio. A proposta é mobilizar tribunais e instituições do Sistema de Garantia de Direitos para ações coordenadas que ampliem a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Entre as medidas previstas estão mutirões de depoimentos especiais e atos processuais, a priorização da tramitação e do julgamento de processos envolvendo vítimas infantojuvenis, além da realização de campanhas educativas e de conscientização.
A iniciativa também busca fortalecer a articulação entre o Poder Judiciário e os órgãos da rede de proteção, em conformidade com normas sobre escuta especializada e depoimento especial.
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