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TJES destruiu 30 toneladas de processos arquivados em 2019

TJES destruiu 30 toneladas de processos arquivados em 2019

Material foi para reciclagem. Em folhas A4 dispostas uma em seguida da outra, daria para ir de Vitória ao Ceará. Digitalização é uma das metas da Justiça Estadual, mas anda a passos lentos

Publicado em 13 de janeiro de 2020 às 20:47

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Processos no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. (Letícia Gonçalves)

Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) descartou e mandou para a reciclagem 30 toneladas de processos ao longo de 2019. A papelada diz respeito a casos arquivados definitivamente.

TJES destruiu 30 toneladas de processos arquivados em 2019

Se todo o material consistisse em folhas de papel A4 (a maior parte é assim, mas os processos, via de regra, também têm capas, feitas de material mais rígido, por exemplo) colocadas no chão uma seguida da outra, a extensão seria de 1.782 quilômetros. Isso é equivalente à distância, de carro, entre Vitória e Juazeiro do Norte, no Ceará.

Uma resolução de 2015 estabelece as regras para que um processo já arquivado seja descartado.  Antes, um edital é publicado para que partes interessadas possam requerer a preservação de documentos sobre os quais tenham interesse. Os dados e informações processuais, de qualquer forma, são lançados em sistema informatizado, possibilitando a expedição de certidões no futuro. 

Depois, o material é fragmentado e doado para associações de catadores de materiais recicláveis.

DIGITALIZAÇÃO

O papel ainda faz parte da rotina do Judiciário capixaba. O Processo Judicial Eletrônico (PJE) está em implantação. Das 313 unidades judiciárias na Justiça Estadual, 99 contam com o sistema. 

O ex-presidente do TJES Sérgio Gama deu início à implantação no segundo grau (os processos que tramitam no próprio tribunal) e a ampliação do PJE é uma das metas do novo presidente, Ronaldo Gonçalves de Sousa. A maior parte dos recursos do Poder Judiciário, no entanto, vai para a folha de pagamento, que é uma despesa obrigatória. 

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