O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) descartou e mandou para a reciclagem 30 toneladas de processos ao longo de 2019. A papelada diz respeito a casos arquivados definitivamente.
TJES destruiu 30 toneladas de processos arquivados em 2019
Se todo o material consistisse em folhas de papel A4 (a maior parte é assim, mas os processos, via de regra, também têm capas, feitas de material mais rígido, por exemplo) colocadas no chão uma seguida da outra, a extensão seria de 1.782 quilômetros. Isso é equivalente à distância, de carro, entre Vitória e Juazeiro do Norte, no Ceará.
Uma resolução de 2015 estabelece as regras para que um processo já arquivado seja descartado. Antes, um edital é publicado para que partes interessadas possam requerer a preservação de documentos sobre os quais tenham interesse. Os dados e informações processuais, de qualquer forma, são lançados em sistema informatizado, possibilitando a expedição de certidões no futuro.
Depois, o material é fragmentado e doado para associações de catadores de materiais recicláveis.
DIGITALIZAÇÃO
O papel ainda faz parte da rotina do Judiciário capixaba. O Processo Judicial Eletrônico (PJE) está em implantação. Das 313 unidades judiciárias na Justiça Estadual, 99 contam com o sistema.
O ex-presidente do TJES Sérgio Gama deu início à implantação no segundo grau (os processos que tramitam no próprio tribunal) e a ampliação do PJE é uma das metas do novo presidente, Ronaldo Gonçalves de Sousa. A maior parte dos recursos do Poder Judiciário, no entanto, vai para a folha de pagamento, que é uma despesa obrigatória.
