O ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou, na manhã desta sexta-feira (11), em Linhares, no Norte do Espírito Santo, como será a distribuição dos recursos do Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de 2024. Os valores serão divididos em investimentos em saúde, ações ambientais, e em infraestrutura, incluindo a duplicação da BR 262.
O valor total do acordo é de R$ 170 bilhões, sendo R$ 38 bilhões gastos em medidas de recuperação executadas desde a tragédia de Mariana (MG), há quase 10 anos. Desse montante, R$ 49,08 bilhões estão sob a responsabilidade do governo federal, geridos por 19 ministérios; R$ 25,53 bilhões com o governo de Minas Gerais; e R$ 14,87 bilhões com o governo do Espírito Santo.
- Saúde: R$ 11,33 bilhões
- Ações ambientais: R$ 8,13 bilhões
- Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: R$ 7,8 bilhões
- Programa de retomada econômica: R$ 6,5 bilhões
- Orçamento participativo e assistência técnica independente: R$ 5,69 bilhões
- Programa de transferência de renda: R$ 3,75 bilhões
- Infraestrutura de mobilidade (BR 262): R$ 2,3 bilhões
- Reparação e fortalecimento da atividade pesqueira: R$ 1,5 bilhões
- Prevenção e mitigação de riscos da mineração: R$ 1 bilhão
- Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas): R$ 576 milhões
"Quando nós chegamos no governo, em janeiro de 2023, o presidente me chamou, junto com o advogado-geral da União (Jorge Messias), e falou que deveríamos fazer o acordo rapidamente, mas de forma decente, com o objetivo de beneficiar as comunidades, os trabalhadores e a população atingida. Esse acordo pode não ser o ideal, mas é o maior acordo feito no Brasil, orientado pelo presidente Lula para beneficiar aqueles que de fato foram atingidos", afirmou Rui Costa.
Da saúde à BR 262: como será a distribuição dos recursos do Acordo de Mariana
A distribuição dos valores foi reforçada por Rui Costa durante a visita do presidente Lula (PT) a Linhares para celebrar a transferência de renda de R$ 3,7 bilhões ao longo de quatro anos para pescadores e agricultores atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
Cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores, em municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais, serão beneficiados. O valor será de um salário mínimo e meio mensal por atingido, por até 36 meses, e um salário mínimo mensal por mais 12 meses.
