O senador Fabiano Contarato (Rede) apresentou, na tarde desta sexta-feira (24), notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crime de falsidade ideológica. A medida foi tomada após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmar, em pronunciamento, que não assinou o decreto de exoneração do ex-diretor da Polícia Federal Maurício Valeixo, no qual constava o nome dele.
O parlamentar também encaminhou à presidência do Senado um requerimento para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas interferências políticas no trabalho da Polícia Federal (PF). Ele solicitou que o ex-ministro e o ex-diretor-geral da PF se apresentem ao Legislativo para esclarecimentos.
Ainda no pronunciamento na manhã desta sexta, Moro afirmou que a demissão de Valeixo não havia sido "a pedido", conforme consta no Diário Oficial da União. Ele disse ainda que tomou conhecimento da exoneração ao ler a publicação. "Não assinei esse decreto, em nenhum momento isso foi trazido, em nenhum momento o diretor-geral da Polícia Federal apresentou um pedido formal de exoneração."
OS ARGUMENTOS DE CONTARATO
Contarato afirmou que em meio a muitas denúncias graves feitas no pronunciamento de Moro, a de falsidade ideológica é destaque. "Contra fatos não há argumentos. A partir do momento em que ele diz: fiquei sabendo pelo Diário, não assinei, o crime já está provado. Como ele publica em texto oficial um documento com assinatura falsificada?", questionou.
Na declaração à imprensa, Moro disse o seguinte sobre o episódio: "Depois ele [Valeixo] me comunicou que, ontem à noite, recebeu uma ligação dizendo que ia sair a exoneração a pedido e se ele concordava. Ele disse, 'como é que eu vou concordar com algo, uma coisa, eu vou fazer o quê?'. Se ele já está sujeito à exoneração a pedido, a exoneração ex-ofício. Mas o fato é que não existe nenhum pedido que foi feito de maneira formal. Sinceramente, fui surpreendido, achei que isso foi ofensivo, vi que depois a Secom confirmou que houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro".
Para o senador capixaba, a soma das acusações feitas pelo ex-ministro, se provadas verdadeiras, poderão ter outros desdobramentos, até mesmo um possível impeachment. Moro acusou Bolsonaro, por exemplo, de interferir politicamente na PF.
"O clima aqui em Brasilia é de tensão, de instabilidade e bastante preocupação, principalmente em um momento de pandemia. Os esclarecimentos prestados pelo ex-ministro podem nos ajudar a projetar futuros desdobramentos", finalizou.
