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Candidato do ES recebe R$ 150 mil em doação em dinheiro, mas diz que foi erro no registro

Mais de 400 políticos no país registraram doações de pessoas físicas e de recursos próprios em espécie acima do valor permitido pela legislação eleitoral

Publicado em 08/10/2020 às 20h10
Atualizado em 08/10/2020 às 21h41
Reprodução/ TV Gazeta
Prefeito de São Mateus, Daniel Santana, o Daniel da Açaí . Crédito: Reprodução/ TV Gazeta

O candidato que recebeu a maior doação em dinheiro para a campanha eleitoral, no país, de acordo com registro na Justiça Eleitoral, é do Espírito Santo. O prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa (PSDB), o Daniel da Açaí, doou R$ 150 mil em espécie para sua própria campanha à reeleição. Segundo o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Daniel declarou ter R$ 646,8 mil em dinheiro vivo. O levantamento é do jornal "O Globo".

A doação do tucano está acima do limite estabelecido pelo TSE para as doações de pessoas físicas e de recursos próprios em "dinheiro vivo". Uma resolução do ano passado proíbe doações em espécie, de terceiros e do próprio candidato, superiores a R$ 1.604,10.

Só podem ser feitos repasses que ultrapassem essa cifra por meio de transferência eletrônica entre contas bancárias e cheque cruzado ou nominal. A defesa do prefeito alega que ocorreu um erro no lançamento do gasto e que, na verdade, a doação ocorreu por meio de transferência bancária.

Até o momento 432 candidatos em todo o país, sendo 71 deles disputando o cargo de prefeito, registraram doações de pessoas físicas e de recursos próprios acima do limite estabelecido pelo TSE. Esses repasses somam mais de R$ 2,1 milhão, ainda segundo levantamento de "O Globo".

BOLSONARO FEZ DOAÇÃO IRREGULAR PARA O FILHO

No grupo de candidatos, está o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos), que tenta a reeleição. Carlos recebeu R$ 10 mil do pai, o presidente Jair Bolsonaro, por meio de depósito em espécie. Posteriormente, o vereador informou que houve equívoco e que já devolveu o dinheiro.

As doações que não cumprem a determinação da resolução não podem ser usadas e devem ser devolvidas aos doadores até o fim da campanha. Se não for possível devolver o dinheiro, a doação deve ser considerada de origem não identificada e recolhida ao Tesouro Nacional. Além disso, as doações de pessoas físicas não podem ultrapassar 10% do rendimento do doador no ano anterior à eleição e o próprio candidato pode doar até 10% do valor máximo de gastos definido para o cargo que disputa.

Ainda segundo o levantamento de "O Globo", os partidos com maior número de candidatos que receberam doações de campanha em dinheiro e acima do limite no país são MDB, com 51 registros, seguido por PP, com 45, PSD, com 39, e PSD, 32.

Entre os candidatos a prefeito nas capitais, Alfredo Gaspar (MDB), que concorre em Maceió, é o único que registrou doação em dinheiro vivo acima do permitido. A campanha do emedebista recebeu R$ 15 mil em espécie de uma única apoiadora, identificada como Quiteria Melo da Silveira. O valor representa 26% dos 57,5 mil arrecadados pelo candidato até o momento.

O OUTRO LADO

Segundo o advogado Altamiro Thadeu Sobreiro, que representa o prefeito Daniel da Açaí, a doação que consta no sistema não foi feita em espécie, e sim por transferência bancária, via TED, seguindo a regra eleitoral. Ocorreu, na verdade, um erro de lançamento no sistema da Justiça Eleitoral. Segundo Sobreiro foi uma falha do setor de contabilidade da campanha. 

O advogado também encaminhou à reportagem o comprovante para demonstrar que o valor saiu da conta do prefeito, da pessoa física dele, para a conta de campanha.

Comprovante de TED no valor de R$ 150 mil, do candidato Daniel da Açaí
Comprovante de TED no valor de R$ 150 mil, do candidato Daniel da Açaí. Crédito: Reprodução

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