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Câmara de Linhares vai analisar abertura de processo contra vereador cassado

Roque Chile (PSDB), presidente da Casa, diz que se reunirá com os vereadores na próxima semana para determinar a abertura ou não de um processo administrativo

Rede Gazeta
Publicado em 12/02/2021 às 19h55
Câmara de Linhares tem 17 vereadores. Crédito: Reprodução: TV Gazeta Norte
Câmara de Linhares tem 17 vereadores. Crédito: Reprodução: TV Gazeta Norte

Passados 10 dias desde o início da legislatura, a Câmara de Linhares já se depara com dois vereadores na mira da Justiça e com um dilema a ser debatido nos próximos dias: a abertura de processo administrativo contra o vereador Valdir Maciel (Podemos), cassado por comprar votos a R$ 80 nas eleições de 2020. Uma reunião entre os parlamentares já foi convocada para a próxima semana para tratar do caso.

Na quinta-feira (11), a Casa foi posta frente a duas situações relacionadas a vereadores de oposição a Guerino Zanon (MDB), prefeito de Linhares. Pela manhã, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) deflagraram uma operação para coibir corrupção e a prática de "rachid" – quando um político se apropria dos salários de servidores – na Câmara de Linhares.

A ação cumpriu oito mandados de busca e apreensão. Um dos alvos foi o vereador Dr. Carlos Almeida (PDT), que teve um computador apreendido pelos agentes, após seu gabinete e residência serem averiguados na operação. Almeida foi eleito vereador em 2016 com 1.613 votos e reeleito em 2020 com 1.117 votos. Durante a operação, um homem chegou a ser preso por porte ilegal de arma de fogo. As investigações seguem sob sigilo.

Paralelamente à operação, em outro caso, o mandato do vereador Valdir Maciel (Podemos) foi cassado pela Justiça Eleitoral. Ele acusado de compra de votos no pleito de 2020. O parlamentar teria prometido a eleitores R$ 80 para que o escolhessem. Maciel foi eleito com 1.529 votos.

O juiz eleitoral Gideon Drescher, da 25ª Zona Eleitoral, determinou que Maciel pague multa de R$ 54,7 mil, além da cassação do mandato. Como a decisão é de um juiz de primeiro grau, o vereador ainda pode recorrer e, por enquanto, continua no cargo. Procurada, a defesa de Maciel disse que ainda não foi intimada oficialmente, portanto não pode falar sobre os próximos passos a serem tomados. O vereador pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e, se o recurso for negado, ainda apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Confirmada, a cassação de Maciel pode gerar mudanças no quadro dos 17 vereadores da Câmara de Linhares, isso porque na determinação de Drescher está implicada a anulação dos votos obtidos pelo parlamentar. Ou seja, teria de ser feita uma nova contagem dos votos para ver se os vereadores da chapa atingiriam o coeficiente eleitoral.

Frente a uma Câmara exposta logo no início do mandato, Roque Chile (PSDB), presidente da Casa, preferiu usar cautela para definir os próximos passos a serem tomados.

Em entrevista a A Gazeta, Chile reconhece que os dois fatos geram desgaste à imagem do Legislativo, mas não se posiciona quanto aos casos especificamente.

VEREADOR PODE SER CASSADO PELOS PRÓPRIOS COLEGAS

Questionado sobre quais os próximos passos a serem tomados, uma vez que cabe à Câmara a abertura de processo administrativo, Chile diz que vai se reunir com todos os vereadores para analisar um possível processo contra o vereador cassado. Se o procedimento for aberto e, depois, a conclusão for que Mendes cometeu irregularidades, ele pode ter o mandato cassado também pela Câmara. 

“A gente vai marcar uma reunião juntamente com os vereadores para a quinta-feira (18) da semana que vem, para analisar o pedido do Ministério Público e a documentação que ainda vai chegar à Câmara. E, de forma democrática, eu e mais 16 vereadores vamos decidir isso de forma conjunta sobre os próximos passos que o Legislativo vai tomar em relação a isso”, afirma.

Chile diz que já enviou mensagem aos vereadores, solicitando uma reunião para a próxima semana. “Após receber a representação de quebra de decoro, a gente vai seguir todo o trâmite regimental e legal do nosso regimento interno. A representação será lida em plenário e os vereadores votarão para a instauração ou não de uma comissão processante”, explica.

Sobre o caso de "rachid", que envolve o vereador Dr. Carlos Almeida, Chile diz que o processo segue em segredo de Justiça e que ainda está sendo investigado: “A gente tem que aguardar o posicionamento do MP e ser oficialmente avisado, algo que ainda não aconteceu”, afirma.

Questionado sobre o andamento da operação, Chile explica que não tem nenhuma informação sobre o ocorrido: “Não posso externar nada, porque realmente não temos informações sobre o andamento do processo”, conclui.

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