Câmara da Serra exonera servidores ligados a vereadores afastados

Após a exoneração do diretor-geral na última segunda-feira (3), a Câmara da Serra iniciou a dispensa de servidores ligados aos vereadores afastados por suspeita de corrupção. Na edição 502 do Diário Oficial do Legislativo, publicada nesta quarta-feira (5), há 18 nomes de comissionados de áreas de apoio e assessoramento parlamentar de Saulinho da Academia (PDT), que presidia a Casa de Leis antes da decisão judicial pelo afastamento, e de Cleber Serrinha (MDB). 

Os servidores tinham remunerações distintas: R$ 2,5 mil, para apoio parlamentar; R$ 4 mil, para assistente; e R$ 5,2 mil, de assessor, considerando o valor bruto, isto é, sem descontos. Algumas exonerações já valem a partir desta quarta (5), enquanto outras foram determinadas para a próxima segunda (10). Nesta primeira lista, não constam nomes de comissionados de Wellington Alemão (Rede) e Teilton Valim (PDT), também afastados no mesmo processo por suspeita de corrupção. 

As exonerações, assinadas pelo presidente em exercício William Miranda (União), acontecem mais de 40 dias após a Justiça acolher denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e determinar o afastamento dos vereadores por tempo indeterminado. 

Mas a dispensa dos servidores não está necessariamente ligada à convocação dos suplentes para ocupar uma cadeira na Casa de Leis, uma vez que a Câmara recorreu da decisão judicial que determinava a posse de Marcelo Leal (MDB), Dr. Thiago Peixoto (Psol), Wilian da Elétrica (PDT) e Sérgio Peixoto (PDT). O Legislativo obteve um posicionamento favorável do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para suspender o ato que garantiria aos suplentes assumir as vagas. 

A Câmara da Serra foi procurada pela reportagem de A Gazeta para tratar das exonerações e da situação dos suplentes, mas não se manifestou até a publicação do texto. O espaço segue aberto.  

Saulinho da Academia, Cleber Serrinha, Wellington Alemão e Teilton Valim são apontados pelo MPES como integrantes de um esquema de propina, que chegaria a R$ 100 mil, e a Justiça acatou a denúncia contra os quatro por corrupção passiva — crime que se caracteriza quando um agente público solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem indevida em razão do cargo.

A motivação do suposto esquema seria a aprovação de um projeto de lei encaminhado pela prefeitura em 2024. Dois ex-vereadores, Luiz Carlos Moreira, presidente do MDB na Serra, e Aloísio Ferreira Santana, também são citados como mediadores das negociações irregulares e vão responder à ação por corrupção ativa.