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Um produtor cultural de 32 anos foi preso suspeito de desviar recursos públicos de editais de incentivo à cultura da Prefeitura de Montanha, no Norte do Espírito Santo. O homem foi detido em cumprimento de mandado de prisão preventiva em um apartamento no bairro Itapoã, em Vila Velha, na manhã desta segunda-feira (29).
De acordo com a Polícia Civil, o homem era ligado ao tradicional grupo teatral de Vinhático, no interior de Montanha, que realiza apresentações da Paixão de Cristo. Como representante legal do grupo, ele ficou responsável por fazer inscrições em editais de incentivo à cultura, criados durante a pandemia do coronavírus para socorrer profissionais do setor.
O produtor cultural recebeu R$ 17 mil em recursos públicos provenientes de incentivo à cultura da Prefeitura de Montanha. Do total, R$ 5 mil são valores da União concedidos por meio da Lei Aldir Blanc. O titular da delegacia do município, Leonardo Ávila, conta que representantes da administração municipal e até mesmo amigos do produtor, que também fazem parte do grupo, tentaram contato, sem sucesso.
Além de ser visto em festas, as investigações indicaram que o suspeito estava vivendo em Itapoã, Vila Velha e, inclusive, teria usado parte do dinheiro desviado para comprar eletrodomésticos para o apartamento.
“Segundo restou demonstrado no inquérito policial, o suspeito fugiu do município com o dinheiro e passou a ser visto nas redes sociais ‘ostentando’ e gastando o dinheiro em festas e viagens e comprando aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos para sua casa”, relatou o delegado.
A investigação foi realizada em conjunto pela Delegacia de Montanha, Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e Delegacia Regional de Vila Velha. Após a prisão, o homem prestou depoimento e confirmou que tinha usado o dinheiro destinado ao grupo teatral, alegando que pretendia devolver. O detido foi encaminhado ao Centro de Triagem de Viana, onde permanece à disposição da Justiça. O nome do suspeito não foi informado.
Em nota, a Prefeitura de Montanha se manifestou sobre o caso. "A Prefeitura Municipal de Montanha informa que não tem qualquer envolvimento com a pessoa ou empresa que assumiu compromisso do projeto cultural através da Lei Federal “Aldir Blanc”. O ocorrido envolve uma associação cultural sem qualquer ligação com a municipalidade. O dinheiro em questão é fruto de uma renda emergencial, destinado aos artistas locais em função da pandemia. O repasse apenas foi feito aos artistas que tiveram seus projetos contemplados, conforme edital previsto em lei que, por sua vez, deveriam comprovar como foi utilizado este recurso. Importante frisar que o edital foi publicado, os projetos aprovados e o recurso repassado no ano de 2020. A prefeitura ressalta que está colaborando com o inquérito policial e está à disposição das autoridades."
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