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Casal é inocente por morte de bebê no ES e caso é arquivado

Casal é inocente por morte de bebê no ES e caso é arquivado

Polícia Civil solicitou o arquivamento do inquérito por identificar acidente durante manobra de salvamento; MPES seguiu o mesmo entendimento e o Poder Judiciário fez a homologação

Mikaella Mozer

Repórter / [email protected]

Publicado em 7 de agosto de 2025 às 19:23

Polícia Civil concluiu que José Wilson Guimarães Júnior, de 38 anos, e Paula Nazarett dos Santos Barbosa, 31 anos, padrasto e mãe de Agatha Ester Santos Barbosa, de um ano e seis meses, são inocentes da morte da bebê. A menina chegou morta na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Riviera da Barra, em Vila Velha, em 10 de maio deste ano, com marcas no corpo. O casal chegou a ficar preso por 17 dias. Diante da constatação, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) arquivou o inquérito do caso, com homologação da Justiça.

Um dia após a morte de Aghata, o casal teve decretada a prisão temporária, que depois foi convertida para preventiva. Os dois permaneceram no sistema prisional de 11 a 28 de maio: ele foi autuado por "homicídio qualificado com emprego de meio insidioso ou cruel contra menor de 14 anos", e ela, por "omissão de agente garantidor de segurança". José Wilson e Paula foram soltos após a investigação da chefe da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), delegada Raffaella Aguiar, apontar que os machucados na menina foram resultados de manobras feitas de forma incorreta e com força maior que a necessária feita pelo padrasto em um momento de desespero para salvar a menina, sem nenhuma intenção de matar a enteada.

Debati muito com o médico legista sobre o caso e fiz quesitos que foram respondidos que o corpo da criança tinha de fato lesões torácicas e lesão no pâncreas. O legista falou que as lesões são compatíveis com manobras feitas de maneira incorreta sem dolo (intenção) de querer matar a criança

Delegada Raffaella Aguiar

Chefe da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM)

“Quando se fala de uma bebê, tecnicamente, você faz com dedo, mas no desespero, ele colocou as mãos. Quando o interroguei perguntei como ele tentou salvar, ele mostrou como fez com as mãos. Ele é leigo e no desespero fez o que achava melhor”, continuou a delegada.

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Casal é inocente por morte de bebê no ES e caso é arquivado

Se via que eles eram zelosos e concluímos que não tinha intencionalidade e nem tinha algo culposo por negligência

Delegada Raffaella Aguiar

Chefe da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM)

A Polícia Civil anexou ao pedido de arquivamento o laudo do médico legista, dados dos aparelhos eletrônicos, depoimentos dos então suspeitos, de familiares, vizinhos e outros filhos do casal. A solicitação para arquivar o caso também foi fundamentara em prontuários médicos, que mostraram que Agatha estava sendo cuidada pelos responsáveis e médicos da UPA devido a uma doença.

“(No dia da morte) o namorado da mãe estava responsável pelas crianças, onde estava outras três menores fora a bebê, vimos que ela estava desde o dia 2 de maio indo ao UPA sendo acompanhada, para receber medicação, olhada pelo pediatra, tudo de acordo com prontuários médicos. A ação da mãe estava sendo de zelo e todos que ouvimos creche vizinhos era de que eles eram cuidadosos”, explicou a delegada.

Agatha Ester Santos Barbosa Crédito: Acervo Pessoal

Para a Polícia Civil, as mensagens trocadas entre Paula e José horas antes de Agatha morrer são mais uma prova de preocupação com a menina. O casal passou o dia informando mutualmente sobre o estado de saúde dela. Segundo a delegada, a outra filha da mãe da bebê e os outros filhos do padrasto também foram escutados. As conversas com as crianças tiveram o mesmo conteúdo: descrição de cuidado, zelo, relatos de viverem em um lar, agressões e vozes alteradas. “Conclui o inquérito sugerindo o arquivamento por ser causa atípica. Pelo que já sei que foi pro MPES com pedido de arquivamento”, frisou a chefe da DHPM.

Desgaste e trauma

O delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, reconheceu o trauma causado ao casal devido ao ocorrido, mas reforçou que a situação se deu diante do que o delegado de plantão tinha em mãos no dia da morte da Agatha. “Trabalhamos com o que temos em mão e infelizmente o que chegou ao delegado é o levou àquela autuação”, explicou a chefia da corporação.

A mãe foi identificada como Paula Nazarett dos Santos Barbosa, 31 anos, e o namorado dela como José Wilson Guimarães Júnior, de 38 anos
A mãe foi identificada como Paula Nazarett dos Santos Barbosa, 31 anos, e o namorado dela como José Wilson Guimarães Júnior, de 38 anos Crédito: Acervo Pessoal

Apesar da explicação, o chefe da Polícia Civil não negou os impactos e o desgaste causados à família devido às acusações e à prisão. “Obviamente não podemos negar a vocês que isso traz um desgaste, traz um trauma, óbvio que a família sofreu, mas o mais importante é que a decisão a princípio que originou a prisão foi revogada e eles estão gozando da sua liberdade”, analisou.

Não vou mentir. Eu não posso ser aqui um insano para dizer que isso não aconteceu. Sim, aconteceu, há impacto psicológico que ocorre diante disso

Delegado José Darcy Arruda

Delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo

Após ser colocado em liberdade, a delegada informou que o casal esteve na DHPM para recolher os celulares e conversar com ela. Os dois teriam mostrado entendimento perante a situação. Durante os dias na prisão, a filha de José ficou aos cuidados de um abrigo, mas, com a soltura, o caso estava sendo resolvido. Já os filhos de Paula estavam com familiares.

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