A Polícia Civil revelou nesta terça-feira (27) que não há indícios de crime na
morte de uma bebê de um ano e seis meses levada para um Pronto Atendimento em Vila Velha no início de 10 maio e que pediu à Justiça a revogação da prisão da mãe e do padrasto da criança. José Wilson Guimarães Júnior, de 38 anos, e Paula Nazarett dos Santos Barbosa, 31, padrasto e mãe de Agatha Ester Santos Barbosa, estavam presos desde o início da investigação, que está prestes a ser finalizada. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que os dois deixaram o sistema prisional na quarta-feira, dia 28 de maio, por meio de alvarás de soltura.
No início do inquérito, a Polícia Civil divulgou que o casal havia sido autuado em flagrante por "homicídio qualificado com emprego de meio insidioso ou cruel contra menor de 14 anos", e teve a prisão preventiva decretada. No entanto, em novo posicionamento sobre a morte da menina nesta terça-feira, a corporação afirma que há indícios de que as lesões foram provocadas, na verdade, por manobras na tentativa de salvar a criança. Destacou ainda que não foram identificadas "qualquer conduta que desabone a mãe da criança ou seu namorado, que estava responsável pela menor no momento dos fatos". Veja abaixo a nota na íntegra:
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça, o casal seguia preso na manhã desta terça-feira (27).
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), também se manifestou em nota, por meio da 15ª Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, informando que "está acompanhando o caso e aguarda a conclusão do Inquérito Policial para a adoção das medidas cabíveis. A Instituição reforça seu compromisso com a atuação firme e responsável na defesa da sociedade e na apuração de fatos que demandem providências legais", disse o órgão ministerial
José Wilson deixou a enteada Agatha Ester na UPA de Riviera da Barra e disse que a menina estava passando mal, com infecção preexistente, mas a criança já estava morta, segundo a
Polícia Civil. Na ocasião, a Polícia Científica disse que a criança apresentava sinais de violência. Segundo a corporação, um laudo do médico legista do Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Científica, teria apontado que as lesões encontradas na menina seriam "incompatíveis com causas naturais ou queda, sendo compatíveis com traumas provocados por terceiros".
Em entrevista por telefone à TV Gazeta, a madrinha da criança contou que viu a afilhada na última quinta-feira (8) e que ela estava passando mal, com infecção urinária e diarreia. "Ela estava com uma infecção no sangue e na urina. Tomou o último remédio na quinta-feira à noite, prescrito para sete dias de tratamento. As perninhas, os bracinhos, tudo estava limpinho (sem machucados). Só estava com diarreia", disse a mulher na ocasião.
Vizinhos da mãe, ouvidos pela reportagem, disseram que a mãe e o namorado saíram de casa com Aghata depois que a menina teve falta de ar.