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Sindicato descumpre decisão judicial e multidão protesta contra taxa no ES

Sindicato descumpre decisão judicial e multidão protesta contra taxa no ES

Profissionais da área da saúde precisavam entregar carta escrita a mão para não ter contribuição assistencial descontada de salário

Publicado em 9 de maio de 2025 às 17:11

Profissionais da área da saúde precisam entregar carta escrita a mão para não ter contribuição assistencial descontada de salário

Trabalhadores da saúde da Grande Vitória enfrentaram nesta sexta-feira (9), mais uma vez, filas quilométricas para conseguir cancelar uma taxa cobrada pelo sindicato da categoria. No último dia do prazo para entregar pessoalmente uma carta escrita a mão para não ter o desconto de 1,5% do valor do salário por mês, uma multidão aglomerou ao redor da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Empresas de Saúde Privadas no Estado do Espírito Santo (Sintrasades), na Cidade Alta, em Vitória.

Após o fim do prazo, às 16 horas, centenas de profissionais ficaram sem atendimento e protestaram, aos gritos de "sindicato ladrão". A Polícia Militar se posicionou em frente ao portão da sede da entidade para conter o tumulto. Revoltados, alguns trabalhadores seguiram até a Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro, nas proximidades do Palácio Anchieta, por volta das 17 horas, e fecharam uma das vias, impedindo a passagem de veículos.

Foi a repetição de um problema que já havia ocorrido em 2021 e 2023 e já foi alvo do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) naquela ocasião. Por meio de nota, o MPT informou que quer que o Sintrasades seja punido com o pagamento de multa por descumprir decisão judicial que proíbe a cobrança de taxa sindical sem autorização do trabalhador. O valor é de R$ 1 mil por profissional cobrado indevidamente. A requisição foi feita à Justiça após o novo episódio de longas filas de trabalhadores na sede da entidade.

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Sindicato descumpre decisão judicial e multidão protesta contra taxa no ES

Na nota enviada à reportagem de A Gazeta, o MPT lembrou que, em 2021, ingressou com uma ação civil pública contra o sindicato e a sentença, transitada em julgado, isto é, sem possibilidade de recurso, condenou a entidade.

A Justiça, afirma o MPT, determinou que o sindicato se abstenha, em acordos coletivos a partir daquela decisão, de cláusulas com descontos obrigatórios em salários de integrantes da categoria não filiados, "a título de contribuição negocial, contribuição assistencial, contribuição sindical ou qualquer outra com denominação similar que se destinem ao custeio da atividade sindical, sem a autorização prévia e expressa do trabalhador, sob pena de multa de R$ 1 mil por obreiro alvo da conduta irregular".

O MPT diz, ainda em nota, que desde 2023 tem informado à Justiça o reiterado descumprimento da sentença, requerendo sua execução com aplicação de multa e expedição de mandado para cumprimento da obrigação de fazer, ainda sem êxito. "Diante da continuidade da conduta ilícita, o MPT adotará providências para promover a execução da sentença."

Trabalhadores da saúde enfrentam fila para evitar desconto de taxa sindical por Vitor Jubini

Revolta de trabalhadores

O prazo para a entrega da documentação contra a taxa sindical teve início no último dia 2 e se estendeu até esta sexta-feira (9), com atendimento das 13 às 16 horas na sede do Sintrasades. Porém, nesta sexta (9), o atendimento aos profissionais da saúde começou às 9h, surpreendendo muitos trabalhadores, que não haviam sido avisados sobre a antecipação do horário. Mesmo começando mais cedo, o período não foi suficiente para atender todos que estavam na fila.

A assistente de apoio administrativo Laudisseia da Penha disse ter chegado ao local às 10h, na esperança de ser atendida mais cedo. Após 5 horas e meia na fila, ela finalmente conseguiu entregar a carta de oposição e se livrar da taxa do sindicato. "É bem humilhante para a gente estar aqui até agora, sem almoçar, restrito do uso do banheiro e passando por esse tipo de humilhação. Eu acho que deveria mudar essa forma de atendimento. Quando fui embora, eram somente três pessoas no atendimento. Mas, quando deu 16h, eles anunciaram que encerrariam o serviço", criticou.

Nelson, 39 anos, secretário administrativo, disse ter ficado na fila durante três horas esperando atendimento e criticou o sindicato. "É tudo muito desorganizado. (O sindicato) Não tem uma página, um e-mail que te responde. Nem atendem ao telefone", reclamou

Trabalhadores passaram horas em fila para poderem se opor à taxação do sindicato
Nelson criticou a desorganização do sindicato Crédito: Vitor Jubini

Procurado pela reportagem de A Gazeta, o Sintrasades respondeu, na quinta-feira (8), que o período de entrega das cartas de oposição começou no dia 2 de maio e que o prazo foi definido pela própria categoria em assembleia. O sindicato também informou que já houve solicitação de extensão do período para cancelamento da taxa, mas disse que ainda não há decisão da cúpula da entidade quanto à questão.

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