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Procon do ES notifica Vivo e diz que consumidor tem direito a desconto

Durante a tarde desta quinta-feira (17), usuários do Espírito Santo ficaram sem os serviços de telefonia móvel, 3G, 4G e banda larga da operadora por horas. A operadora e a Anatel afirmaram que o problema foi resolvido

Publicado em 17/12/2020 às 18h51
Atualizado em 17/12/2020 às 18h58
celular, telefone móvel
Pessoa segurando celular: usuários da Vivo ficaram sem sinal de telefone e internet nesta quinta-feira (17). Crédito: Pixabay

Procon Estadual notificou a Vivo a prestar esclarecimentos pela suspensão temporária dos serviços na tarde desta quinta-feira (17). Usuários da operadora no Espírito Santo ficaram sem telefonia móvel, 3G, 4G e banda larga por horas. Ainda segundo o órgão de defesa do consumidor, quem ficou sem o serviço tem direito a desconto proporcional na conta.

O caladão da Vivo teve início por volta das 12h20, de acordo com dados do site Downdetector, especializado em monitorar a prestação do serviços de telecomunicações. O problema repercutiu nas redes sociais com queixas e memes. A rede começou a voltar para parte dos usuários por volta das 16 horas.

Segundo a operadora, o motivo foi o rompimento de cabos ópticos no Estado. A Vivo também afirma que a situação se normalizou às 15h45. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que foi comunicada da perda de sinal no Estado, mas que o rompimento já foi solucionado e o serviço restabelecido.

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De acordo com o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, além de notificar a operadora para prestar esclarecimentos, o consumidor também pode reclamar nos órgãos de proteção e defesa do consumidor e na Anatel as falhas na cobertura de serviços da sua operadora de telefonia móvel ou dificuldade com a conexão de internet.

Segundo Athayde, é importante informar o dia e horário que percebeu a interrupção do serviço e o tempo em que ficou sem acesso ao serviço, além de informar os dados pessoais e da sua linha telefônica. Isso é importante já que, nesses casos, o cliente tem direito ao desconto proporcional ao tempo que ficou sem o serviço.

Rogério Athayde

Diretor-presidente do Procon-ES

"Segundo artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor e Resolução nº 717/2019 da Anatel, em caso de interrupção de serviços não programados como TV por assinatura, telefonia ou internet, o consumidor tem direito a desconto proporcional do período em que o serviço ficou indisponível"

Ainda de acordo com o Procon, se a empresa não apresentar uma solução para o caso, o consumidor poderá formalizar a reclamação pelo App Procon-ES (Android), no site do Procon Estadual ou presencialmente na sede do Faça Fácil Cariacica, mediante agendamento realizado no site www.facafacil.es.gov.br.

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