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Perícias serão retomadas em 5 agências do INSS no ES nesta terça

Perícias serão retomadas em 5 agências do INSS no ES nesta terça

Peritos médicos vão voltar ao trabalho em unidades que tiveram condições sanitárias aprovadas pela categoria. Das oito agências no Estado, seis já foram vistoriadas

Publicado em 21 de setembro de 2020 às 22:00

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Retorno do atendimento ao público no INSS.
Agência do INSS na Ilha de Santa Maria, em Vitória. (Vitor Jubini/Arquivo)

Após a realização de vistorias técnicas ao longo desta segunda-feira (21), peritos médicos federais irão voltar ao trabalho em cinco agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizadas no Espírito Santo. Das oito unidades no Estado em que a autarquia já havia liberado o serviço, seis já foram avaliadas pela categoria e cinco tiveram as condições sanitárias aprovadas na inspeção própria.

Perícias serão retomadas em 5 agências do INSS no ES nesta terça

Passaram totalmente pelo crivo dos peritos as agências de Vitória e Linhares (onde o trabalho de perícia havia retornado na sexta). Já as unidades de Vila Velha, Colatina e Guarapari foram liberadas "com restrições". Essas retomarão o atendimento presencial nesta terça (22).  A lista foi divulgada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) na noite desta segunda.

A única agência no Estado que passou pela vistoria e ainda não teve o resultado divulgado se está apta ou não para retorno das perícias foi a de Cachoeiro de Itapemirim, e pode ser que a agência também seja liberada ainda nesta terça-feira. Já os consultórios das unidades de São Mateus e Santa Teresa vão passar pela vistoria da categoria nesta terça.

Segundo apurou A Gazeta, os peritos não realizaram vistoria na agência de São Mateus por ser feriado no município nesta segunda. Já no caso de Santa Teresa, o motivo foi a escala do perito responsável pelo atendimento no município, uma vez que ele não trabalha às segundas na cidade.

VEJA A SITUAÇÃO DAS AGÊNCIAS NO ES

Aptas a retomar perícia:

  • Vitória
  • Linhares
Aptas, com restrição, a retomar perícia:
  • Vila Velha
  • Colatina
  • Guarapari
Não vistoriadas pelos peritos:
    • São Mateus
    • Santa Teresa
Resultado da vistoria não divulgado:
    • Cachoeiro de Itapemirim

A ANMP informou que foram vistoriadas em todo país 108 agências e que 87 foram consideradas aptas ou aptas com restrições para retorno do atendimento presencial com o mínimo padrão sanitário exigido. Já nas 21 unidades consideradas inaptas, a associação orienta que os peritos sigam em trabalho remoto.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, apenas 30,6% dos peritos que deviam retornar ao trabalho nesta segunda-feira se apresentaram efetivamente. O país tem cerca de 1,5 milhão de processos na fila do INSS, incluindo 790.390 que aguardam perícia médica.

ENTENDA

A perícia médica é um dos requisitos para concessão de benefícios como auxílio-doença, entre outros. No Brasil, mais de 750 mil pessoas aguardam o atendimento, que foi suspenso junto às demais atividades presenciais do INSS, há quase seis meses, em função da pandemia do novo coronavírus. As agências reabriram no dia 14 com atendimentos realizados por servidores administrativos. Já os peritos ainda não voltaram por alegar riscos à saúde de médicos e pacientes.

A questão é que dentro das agências do INSS trabalham servidores de duas carreiras diferentes: os servidores administrativos do INSS, que voltaram ao trabalho presencial no dia 14; e os peritos que, apesar de prestarem serviço dentro das instalações das agências, estão vinculados à Perícia Médica Federal, do Ministério da Economia.

O INSS, portanto, não teria a competência para exigir que os peritos retornem ao trabalho, muito embora garanta que as medidas de segurança exigidas pelo Ministério da Saúde foram atendidas. A explicação foi dada pelo gerente executivo do INSS Vitória, William Marinot, em entrevista ao Bom Dia ES desta sexta-feira (18).

O INSS fez adequações na infraestrutura das unidades e realizou vistorias, liberando 111 das 169 agências no país que possuem serviço de perícia médica. No entanto, os peritos não concordaram com as inspeções feitas pelo governo e decidiram fazer vistorias próprias nos consultórios das agências par atestar se há condições sanitárias adequadas para retorno do atendimento presencial e, assim, voltar ou não ao trabalho.

A categoria tem travado uma queda de braço com o governo federal, que publicou na sexta, em edição extra do Diário Oficial da União, um edital de convocação para que os trabalhadores retornem imediatamente ao atendimento nos locais já liberados pela inspeção do INSS.

No Espírito Santo, por exemplo, as oito agências com atendimento de peritos foram aprovadas nas inspeções realizadas pelo órgão, segundo a Secretaria Especial de Previdência. Apesar das convocações feitas durante a semana, apenas na agência de Linhares o serviço de perícia foi retomado, ainda na sexta-feira.

Em nota, os peritos médicos afirmaram que utilizarão nas próprias visitas os mesmo critérios utilizados pelo governo nas vistorias que ocorreram entre os dias 8 e 9 de setembro. Eles acusam o poder público de ter flexibilizado as regras desde então, o que teria possibilitado a liberação dessas agências.

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