Obras para universalizar saneamento no ES vão gerar 20 mil vagas de emprego

Após disputa na Bolsa de Valores em junho, quando as multinacionais GS Inima e Acciona saíram vencedoras do leilão de concessão de parceria público-privada (PPP) para a coleta e o tratamento de esgoto em 43 cidades capixabas, o governo do Espírito Santo assinou, nesta quarta-feira (8), o contrato que terá vigência de até 25 anos com as empresas. Com investimentos da ordem de R$ 7 bilhões, a expectativa é universalizar o saneamento nos municípios até  2033, beneficiando mais de 1,1 milhão de pessoas no Estado e gerando em torno de 20 mil vagas de emprego nas obras.

A previsão é que a ordem de serviço para o início dos trabalhos seja dada em até 30 dias. O governador Renato Casagrande (PSB) afirma que o plano de ação ainda será definido e haverá uma reunião com as empresas para esse detalhamento. Mas é certo que o maior volume dos investimentos será realizado nos primeiros oito anos do contrato, isto é, até 2033. 

O diretor-presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Munir Abud, acrescenta que haverá um período de operação assistida para as empresas. "Nesse período de seis meses, vamos elaborar o plano de investimento e destacar aqueles que são prioritários. De modo que saímos hoje com a certeza de que o Espírito Santo dispara na corrida nacional pela universalização."

Munir Abud diz que, nos próximos 30 a 40 dias, as empresas já devem começar as contratações mais volumosas. As pessoas interessadas em uma vaga devem procurar os canais de comunicação da GS Inima e da Acciona, segundo o presidente da Cesan.

"A expectativa é de que, apenas com empregos diretos, nós possamos atingir o número de 20 mil. Nós não conseguimos precisar os empregos indiretos, mas sabemos da capacidade transformadora da aplicação de R$ 7 bilhões na economia capixaba."

Pela PPP, é feita a transferência da gestão do esgotamento sanitário e dos serviços administrativos hoje executados pela Cesan para a iniciativa privada, por meio de concessão. Assim, GS Inima e Acciona vão assumir os trabalhos nessa área nas 43 cidades, incluindo Vitória e Viana, na Região Metropolitana, e interior capixaba (veja no final do texto a lista completa dos municípios contemplados).

A parceria prevê a construção de 39 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), 219 Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) e a implantação de 1.200 quilômetros de redes coletoras. Ao final das obras e com os imóveis ligados ao sistema, serão coletados, tratados e devolvidos ao meio ambiente milhões de litros de esgoto por dia, evitando a poluição de rios, praias e do mar capixaba.

"Hoje, eu posso dizer que é um dia marcante e histórico para o saneamento básico do nosso Estado. Um dia histórico para a qualidade de vida, para o meio ambiente, para o turismo, para a infraestrutura do nosso Estado, com mais um investimento robusto", ressaltou Casagrande, durante solenidade de assinatura do contrato. 

O governador pontua que, com as PPPs — há operações também na Serra, Vila Velha e Cariacica, mas com a Aegea à frente —, até 2033, pelo menos 65% da população capixaba estará contemplada com a universalização do saneamento. Se contar com os serviços de Cachoeiro de Itapemirim, esse índice pode chegar a 70%. Casagrande observa que as demais cidades não são atendidas hoje pela Cesan, por isso não estão contempladas na parceria.

"Para universalizar todo o Estado, depende dos demais municípios. São 32 municípios que não têm vínculo com a companhia de saneamento. São serviços autônomos de água e esgoto, ou que não renovaram o contrato com a Cesan porque não aprovaram na sua Câmara de Vereadores. Mas estamos contratando, então, o BNDES para que possa fazer o diagnóstico e a modelagem para que seja feito, através da microrregião de saneamento, ou uma concessão ou uma PPP ou as duas coisas, de acordo com a modelagem de forma que eles também possam alcançar a universalização do saneamento", afirma Casagrande. 

Munir Abud frisa que o governador espera que a meta para a Região Metropolitana seja antecipada, de 2033 para o final de 2026, ou, no máximo, início de 2027.

Os municípios que vão receber os investimentos foram divididos em blocos no dia do leilão e cada empresa saiu vencedora de um deles. O bloco 1, com a GS Inima, terá aporte de R$ 1,08 bilhão em investimentos e R$ 3,85 bilhões em custos operacionais ao longo de 25 anos. Serão contempladas 35 cidades. Confira: 

• Água Doce do Norte
• Águia Branca 
• Alto Rio Novo 
• Apiacá
• Aracruz 
• Atílio Vivácqua
• Barra do São Francisco 
• Boa Esperança
• Bom Jesus do Norte
• Brejetuba
• Conceição da Barra
• Conceição do Castelo
• Divino São Lourenço
• Domingos Martins
• Dores do Rio Preto
• Ecoporanga
• Fundão
• Mantenópolis
• Marechal Floriano
• Muniz Freire
• Muqui
• Nova Venécia
• Pancas
• Pedro Canário
• Rio Novo do Sul
• Santa Leopoldina
• Santa Maria de Jetibá
• Santa Teresa
• São Gabriel da Palha
• São José do Calçado
• São Roque do Canaã
• Venda Nova do Imigrante
• Vila Pavão
• Vila Valério
• Vitória

Já o bloco 2, da Acciona, vai ter investimentos de R$ 399,6 milhões e custos operacionais de R$ 1,39 bilhão, com duração de 23 anos. Ele abrange os seguintes municípios:

• Anchieta
• Afonso Cláudio
• Castelo
• Guarapari
• Ibatiba
• Irupi
• Iúna
• Viana

Ao todo, o projeto beneficiará 1,18 milhão de capixabas, com a ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, sem impacto na atual tarifa de água e esgoto praticada pela Cesan.

O vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), também durante a solenidade, destacou que, a cada real investido em saneamento, são economizados outros cinco reais em saúde. Para ele, é um acerto do governo do Estado buscar as metas de cobertura de saneamento e, particularmente, ter conseguido atrair empresas com bastante experiência na área, no país e no exterior. "Isso assegura a estabilidade, o equilíbrio e a organização do Estado. A previsibilidade, a segurança jurídica, a estabilidade institucional que construímos coletivamente sinalizam para o mercado que as empresas podem vir para o Espírito Santo."

O diretor da Acciona Brasil, André de Angelo, ressalta que o setor de saneamento é muito importante para a empresa e reforça a fala de Ricardo Ferraço sobre a economia em saúde.

"Tem a questão do cuidado com o meio ambiente, da melhora da qualidade de vida das pessoas, por meio do tratamento e da coleta de esgoto. Essas questões nos motivam a estar investindo nesse projeto", afirma o executivo, acrescentando o compromisso da multinacional com a execução do contrato para a universalização do saneamento no Espírito Santo. 

Marta Verde, CEO mundial da GS Inima, também destaca a utilização de todos os recursos da empresa para que Espírito Santo seja pioneiro na universalização do esgoto, assegurando que serão utilizadas tecnologias de ponta para a realização dos serviços.

O leilão do qual a GS Inima e a Acciona saíram vencedoras foi realizado há quase quatro meses, no dia 17 de junho, na B3, a bolsa de valores, em São Paulo.

Para o lote A, a multinacional GS Inima deu um lance de R$ 3,51 por metro cúbico, o que representa desconto de 25,3% do preço unitário máximo para lote.

Já para o segundo lote, a vencedora foi Acciona, de origem espanhola, que deu um lance de R$ 4,28 por metro cúbico, o que representa desconto de 13,88% do preço unitário máximo para lote.

Três empresas disputaram as parcerias público-privadas (PPPs) na Bolsa de Valores do Brasil, a B3: GS Inima, Acciona e Aegea.

Nos dois lotes, o leilão quase chegou a ir para a fase de viva-voz, quando as empresas podem dar lances adicionais, verbalmente. Porém, no lote A, após a saída da Aegea, a Acciona optou por não participar e a GS Inima foi declarada vencedora da disputa.

O mesmo ocorreu com o segundo lote, quando as empresas participantes não tiveram interesse em alterar as propostas. Assim, dessa vez, a Acciona saiu vitoriosa.

A modelagem da PPP foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), tendo sido submetida à consulta pública e, posteriormente, à análise do Tribunal de Contas do Estado.